SEI-GDF - Decreto 36.756/2015 Flashcards

1
Q

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item com base no Decreto nº 36.756/ 2015.

Para fins de gestão e funcionamento do SEI, fica regulamentada a assinatura eletrônica como registro inequívoco de signatário de ato, podendo ser assinatura digital ou cadastrada.

A

Certinho.
Segundo o art. 6º, para gestão e funcionamento do SEI é necessário o uso da assinatura eletrônica que pode ser:

a. Digital: emitida por autoridade certificadora credenciada pela ICP-BRASIL.
b. Cadastrada: é o login e senha.

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2
Q

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item com base no Decreto nº 36.756/ 2015.

Havendo divergência entre a padronização definida pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF e a operacionalização da implantação executada pelo órgão ou entidade, este terá o prazo de 5 dias corridos, a partir da notificação de desconformidade, para fazer a adequação ou apresentar contrarrazões.

A

Errado. O prazo no caso de divergência é de QUINZE DIAS CORRIDOS, para realizar as correções ou apresentar contrarrazões.

Após esse prazo, a UCG (Unidade Central de Gestão) realizará os ajustes necessários no SEI-GDF.

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3
Q

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item com base no Decreto nº 36.756/ 2015.

O SEI-GDF é utilizado pelo servidor mediante login/senha de rede local do órgão ou entidade que seja acessível pelo GDFNET.

A

Certo. Literalidade do art. 7º-A.

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4
Q

Sobre o SEI-GDF, julgue:

Compete à Unidade Central de Gestão do SEI-GDF orientar e assistir tecnicamente os órgãos e entidades do Distrito Federal e os usuários do SEI-GDF.

A

Certo. Art. 4º-A, VIII.

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5
Q

Sobre o SEI-GDF, julgue:

A implantação do SEI-GDF pode ser escalonada, iniciando-se por processos selecionados junto aos órgãos e as entidades do Distrito Federal, depois estendida aos demais processos até que se atinja a implantação completa.

A

Errado. Ela DEVE ser escalonada.

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6
Q

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item com base no Decreto nº 36.756/ 2015.

Deverá ser criada Comissão Permanente para garantir a preservação dos documentos e processos eletrônicos, de forma que não haja perda ou corrupção da integridade das informações.

A

Certinho. Art. 7º.

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7
Q

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item com base no Decreto nº 36.756/ 2015.

O monitoramento dos incidentes e dos problemas técnicos relativos ao SEI-GDF é competência da Unidade Técnica de Gestão, mas a aplicação de soluções é atribuição de outra unidade da estrutura de gestão.

A

Errado. A Unidade Técnica de Gestão tem tanto a competência para monitorar os incidentes quanto para aplicar as soluções.

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8
Q

Julgue:

Compete à Unidade Setorial de Gestão do SEI-GDF, no âmbito do seu órgão ou entidade, informar à Unidade Técnica de Gestão a necessidade de alimentação e de atualização das tabelas auxiliares do SEI-GDF.

A

Errado. A Unidade Setorial de Gestão informa a UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO sobre a necessidade de alimentação das tabelas.

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