AFO Flashcards
Julgue:
Define-se destaque como transferência de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade.
Errado.
Destaque é a transferência de créditos para órgãos diferentes.
Provisão é para unidades gestoras de mesmo órgão.
Julgue:
A dotação caracteriza-se pela descentralização orçamentária entre a unidade central de programação orçamentária e um órgão setorial contemplado diretamente no orçamento.
Certo.
Cota: é a primeira etapa da descentralização de recursos financeiros. É a transferência de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema;
Jugue:
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.
Errado. Não é preciso ocorrer a descentralização orçamentária para haver a descentralização financeira. Elas NÃO são atreladas.
Julgue:
A descentralização de créditos interna é denominada provisão e a externa, cota. Ambas caracterizam-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras.
Errado. A descentralização de créditos EXTERNA é o DESTAQUE.
Julgue:
Denomina-se repasse a transferência de parte do crédito orçamentário de uma unidade gestora para entidade integrante da estrutura administrativa de órgão público diverso.
Errado. Trata-se do DESTAQUE.
Orçamentária = Crédito = Destaque (externa) ou Provisão (interna).
Financeira = Recursos (cota) = Repasse (externa) ou Sub-repasse (interna).
Julgue:
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um destaque prévio.
Certinho. Descentralização orçamentária e financeira não estão necessariamente atreladas.
Pode ocorrer uma descentralização financeira sem que antes tenha ocorrido a orçamentária.
Julgue o item:
A descentralização de créditos orçamentários deve ser acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional.
Errado. A descentralização orçamentária NÃO altera a classificação institucional da despesa.
Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.
Caso determinado órgão público descentralize parcela de seu orçamento a outro órgão por meio de destaque, a classificação funcional e a estrutura programática da despesa não serão alteradas.
Certinho. As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Julgue:
Caso a despesa total com pessoal do Poder Executivo do DF ultrapasse 49%, o governo do Distrito Federal deverá eliminar o percentual excedente dos gastos de pessoal nos próximos dois quadrimestres, sendo pelo menos um terço no primeiro.
Certo. Art. 23, LRF.
