SAÚDE DO TRABALHADOR Flashcards
O que é a notificação compulsória para o SINAN?
É a notificação feita à vigilância epidemiológica (SUS) em qualquer unidade de atendimento, independentemente do paciente ter ou não carteira de trabalho.
Quais tipos de acidentes devem ser notificados compulsoriamente?
Acidentes graves, fatais, envolvendo crianças e adolescentes ou exposição a material biológico.
O que caracteriza um acidente grave no trabalho?
Mutilação ou internação.
O que são unidades sentinelas?
São locais especializados em receber notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho.
Quais são algumas das doenças relacionadas ao trabalho que devem ser notificadas?
Câncer relacionado ao trabalho, dermatose ocupacional, LER/DORT, PAIR, pneumoconioses, transtornos mentais, intoxicação exógena, síndrome de Burnout.
O que é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?
Notificação feita para a Previdência Social (INSS), obrigatória para empregados com carteira assinada.
Quem deve emitir a CAT?
O empregador (empresa).
Quem pode emitir a CAT além do empregador?
Médico, acidentado, dependentes, sindicato, autoridade pública.
Para quem deve ser emitida a CAT?
Empregado, empregado doméstico, segurado especial (ex.: agricultor, pescador artesanal).
Qual o prazo para emissão da CAT?
Dia útil seguinte ou imediato em caso de morte.
O que significa CAT?
Comunicação de Acidente de Trabalho.
O que acontece se a CAT não for emitida?
Multa.
Apenas o médico do trabalho pode emitir a CAT?
Não.
Quem deve emitir a CAT?
Empregador.
Quem pode emitir a CAT além do empregador?
Acidentado, dependentes, sindicato, médico assistente, autoridade pública.
Para quem a CAT deve ser emitida?
Empregado, empregado doméstico, segurado especial.
Para que serve a CAT?
Comunicação de acidente de trabalho.
Qual o prazo para emissão da CAT?
Dia útil seguinte ou imediato em caso de morte.
Para quem a CAT é enviada?
Previdência social.