Saúde Flashcards
1
Q
Qual o número do Artigo que fala da saúde?
A
Art 196. CF/88
Leia: A saúde é DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do RISCO DE DOENÇA e de outros agravos e ao acesso UNIVERSAL E IGUALITÁRIO às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
2
Q
Quais são as características do direito a Saúde? São 3.
A
- Direito de todos, incluindo estrangeiros.
- Universalidade plena. (Todos sem exceção, tem direito).
- Independente de contribuição. (Todos tem direito)
3
Q
A UNIVERSALIDADE PLENA ocorre nos 3 sistemas (Saúde, Previdência, Assistência Social)?
A
Não. A plena ocorre somente na SAÚDE.
