Assistência Social

Question 1

Qual o número do artigo da Assistência Social?

Answer 1

Art 203. CF/88

Leia: A assistência social será prestada a quem dela NECESSITAR, independentemente de contribuição […]

Question 2

Porque a Assistência Social tem a Universalidade Mitigada.

Answer 2

Ela não independe de contribuição, mas ela ajudará somente quem precisar. Ex: Cesta Básica, ganha somente quem tem baixa renda.

Question 3

1. Qual o único micro sistema dentro da Seguridade Social que exige contribuição?
2. E qual o único que tem universidade plena?

Answer 3

1. Previdência Social
2. Saúde

Question 4

Quais são as características da Assistência Social?

Answer 4

Devida a quem dela Necessita. EX: Cesta Básica para famílias de baixa renda.

Universalidade Mitigada. Ex: Auxílio somente para quem Necessita.

• Independe de Contribuição

Question 5

Existe um benefício assistencial que é o Benefício Prestação Continuada “BPC”. Do que se trata esse Beneficio e ela foi criada por qual lei?

Answer 5

Foi criada pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Lei 8.732 de 1993. O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso e portador de deficiência que não possuem meios de prover o próprio sustento.