Evolução Histórica no Brasil Flashcards
Que ano surgiu o primeiro hospital e instituição de Assistência no Brasil?
1543 - Santa Casa de Misericórdia.
Que ano foi considerado a origem da proteção social no Brasil?
1543 com a Santa Casa de Misericórdia.
- Qual ano foi criado o MONTEPIO (Aposentadoria) para a guarda pessoal de Dom João VI.
- E qual ano foi criada a MONGERAL (Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado), aqui é como se fosse uma aposentadoria do funcionalismo público.
- 1808
- 1835
Qual ano foi definida pela Constituição do Império a lei dos Socorros Públicos?
1824 - O estado garantia assistência ao pobres com socorros Públicos. Isso é assistencialismo “Como nossa atual assistência social”.
Que ano foi o início do assistencialismo no Brasil?
1824 - Com os SOCORROS PÚBLICOS.
Que ano nossa CF previu a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a “Funcionários Públicos Exclusivamente.”
1891 - Com a CF de 1891.
Que ano foi editada a Lei de Acidentes de Trabalho?
1919
Grave essa data!
O que ocorreu no ano de 1923, e qual o seu dia exato?
A lei Eloy Chaves de 24 de Janeiro de 1923. É considerado o marco inicial da Previdência Social no Brasil com a criação das CAP.
A lei Eloy Chaves de 1923 determinou a Instituição das caixas de aposentadorias e pensões para ferroviários (CAP), como funcionava?
Administração das CAP ocorre pela própria empresa. Sistema MUTUALISTA com contribuição das empresas e empregados. E não tinha gerência ou contribuição do Poder Público.
A lei Eloy Chaves de 1923 era inicialmente exclusivo para qual grupo de trabalhadores?
Somente para os Ferroviários.
Qual o dia de Previdência Social que também é dia do Aposentado?
24 de Janeiro, por conta da Lei Eloy Chaves de 24/01/1923.
Em que ano o sistema de CAP’S foi estendido a outras empresas e foram transformadas em IAP’S. (INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES).
1930
Diferencie as CAP’S das IAP’S.
CAP - Criada na Lei Eloy Chaves de 24/01/1923, era uma sistema de (CAIXA, APOSENTADORIA E PENSÕES) para Ferroviários, administrada pelas empresas.
IAP’S - Evolução das CAP’S, abrangia a outras categorias d empregados, administrada pelo estado.
Em que ano houve a criação do Instituto de Aposentadorias e pensões dos Marítimos. (IAPM).
1933
Na sequência, tivemos o Instituto dos Comerciários, dos Bancários e
assim por diante. Tais Institutos eram autarquias públicas em âmbito nacional.
Atenção: Cai muito em concurso.
Em que ano passa a vigorar o sistema de TRÍPLICE DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA no Brasil?
1934 - Por meio da constituição de 1934.
Antes de 1934 - Sistema de mutualismo, empregado contribuía com uma parte o empregador com outra parte.
Depois de 1934 - Tríplice - Contribuições dos trabalhadores, empregadores e estado.
Temos até hoje o tríplice de custeio da previdência social?
Correto. Contribuições por parte dos trabalhadores, empregadores e estado.
Em que ano a constituição utiliza pela primeira vez o termo PREVIDÊNCIA SOCIAL. Onde faz a cobertura de eventos como MORTE, INVALIDEZ, VELHICE, DOENÇA E MATERNIDADE.
1946
É correto afirma que existem parcelas previdenciárias que substitui o salário do empregado e parcelas previdenciárias que não substituem a renda, a pessoa continua trabalhando e recebendo o salário.
CORRETO.
ATENÇÃO: Cai muito em concurso.
O que ocorreu em 1960?
É publicada a “LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL” (LOPS).
Ela é a UNIFICAÇÃO LEGISLATIVA do plano de benefícios dos IAP’S, já que eram muitos institutos e haviam muitas leis esparsas.
O que ocorreu em 1965?
Emenda Constitucional n.11, previu o princípio da PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO.
Emenda Constitucional n.11: Nenhum beneficio da Previdência Social será criado ou majorado sem que haja um prévia fonte de custeio. Em outras palavras: Sem que antes você prefeito diga de onde vai sair esse dinheiro pra pagar esse beneficio que você criou.
Se essa emenda não existisse, iriamos deixar que os políticos criassem benefícios somente para atrair eleitores.
Em que ano ocorre a UNIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA dos IAP’S. Dando origem ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que antecede ao atual INSS, com vigência em qual ano?
1966 com vigência em 1967.
Em que ano ocorre o pró-rural, a inclusão dos trabalhadores rurais como segurados da Previdência Social?
1971
Em que ano empregados domésticos tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social?
1972
Neste ano o governo decide aumentar o sistema de proteção aos trabalhadores, e então surge o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Socical), e ao aumentar, também descentraliza as atribuições desse sistema criando assim 6 orgãos que fazem parte do SINPAS. Em que ano surge o SINPAS, e quais são os seus 6 orgãos?
Ano: 1977
Seus orgãos são:
INAMPS - Responsável pela prestação de assistência médica. Era onde se marcava as consultas do SUS.
IAPAS - Responsável pela administração previdenciária, tendo, como encargo, fiscalizar e cobrar contribuições previdenciárias. Responsável pelo custeio da previdência.
INPS - Responsável por conceder os benefícios previdenciários.
LBA - Responsável pela parte da Assistência Social.
FUNABEM - Responsável pela assistência ao menor. Depois acabou virando a FEBEN. Aqui também está relacionado a Assistência Social.
DATAPREV - Órgão responsável pelo processamento de Dados, principalmente no aspecto previdenciário. Como se fosse o TI dos outros 5 órgãos.
