RENP Flashcards
Estao sujeitos ao regulamento disciplinar
Condenado a pena privativa de liberdade ou privativa de direitos
O preso provisorio
Pessoa sob monitoracao eletronica, sendo esse ultimo, apenas naquilo que couber
Pune-se a tentativa
Com a sançao correspondente à falta consumada
Nenhum preso poderá
Desempenhar funcao ou tarefa disciplinar ou de lideranca na unidade prisional
Sao direitos dos presos
Os direitoa civis, sociais, e os especicamente prisionais
Da assistencia ao preso
Material Saude Juridica Educacional Social Religiosa PSICOLOGICA
Banho de sol
No minimo 2 horas, todo os dias
Direitos que poderao ser suspensos ou restringidos por 30 dias
Exercicios das atividadea profissionais, intelectuais, artisticas e desportivas
Ser visitado pelo seu conjuge, companheiro, parentes e amigos
Saida diaria da cela para banho de sol
Nao tem direito ao beneficio
O preso incluido no Rdd ou aquele que estiver cumprindo qualquer sansao disciplinar
Duracao do RDD
360 dias
O conselho disciplinar é conposto por:
No minimo 6 titulares, capazes e experientes
