Remédios constitucionais Flashcards
Habeas corpus:
impetrante:
paciente:
impetrado: quem restringiu ilegalmente:
Habeas corpus : para conceder Liberdade de locomoção
impetrante: Autor da ação de dar entrada no pedido de HC
paciente: beneficiado com o habeas corpus
impetrado: quem restringiu ilegalmente
Qual é a diferença entre Habeas corpus repressivo, suspensivo e preventivo?
Habeas corpus repressivo: tá preso e quer soltar
suspensivo : tá foragido
preventivo: tá solto mas quer impedir q seja preso
Habeas corpus é ________ (gratuito/ pago)
gratuito
Habeas corpus _______ (exige / não exige) um advogado
não exige
Habeas corpus ________ (pode / não pode) ser concedido de ofício?
Pode
mandado de segurança
combater ato ilegal ou abusivo por autoridade pública ou agente, e conceder direito liquido e certo (aquele que não precisa de produção de provas (testemunhas, laudos e etc))
O que significa dizer que o Mandado de segurança é de caráter residual?
Só cabe MS quando não couber HC ou HD
Qual é o prazo para impretar um mandado de segurança?
120 dias contados da ciência do ato impugnado
Em regra, o mandado de segurança é ___________ (gratuito/ pago?)
PAGO
DIREITO DE REUNIÃO É PROTEGIDO POR ____________ (HABEAS CORPUS/ MANDADO DE SEGURANÇA)
MANDADO DE SEGURANÇA
QUEM PODE IMPRETAR UM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ?
UM PARTIDO POLITICO COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO
UMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
UMA ENTIDADE DE CLASSE (independe da autorização dos associados)
UMA ASSOCIAÇÃO LEGALMENTE CONSTITUIDA A MAIS DE 12 MESES
quando cabe um Mandado de injunção ?
quando não exista norma regulamentadora para tornar viável o exercício de dos direitos e liberdades constitucionais
(não pode haver liminar)
O mandado de injunção é ___________ (gratuito/ pago?)
PAGO
O mandado de injunção coletivo pode ser proposto por:
- ministério público
- Partido político
- Organização sindical, entidade de classe, ou associação funcionando a 12 meses ou mais.
- Defensoria pública
Quando cabe um HABEAS DATA
-para assegurar o conhecimento de informações relativa a pessoa impetrante de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter publico (mesmo que de empresa privada)
- para a retificação de dados, quando não se prefira faze-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo
O que significa dizer que o habeas data é de caratér personalíssimo?
O habeas data é um remédio constitucional relativas a suas informações pessoais, não podendo ser de terceiros
O habeas data só pode ser pedido diante do indeferimento da informação _____________ (necessitando/ não necessitando) esgotar todas as instâncias administrativas
não necessitando (basta apenas uma recusa re acesso a informação)
O HABEAS DATA é ___________ (gratuito/ pago?)
GRATUITO
Habeas DATA_______ (exige / não exige) um advogado
EXIGE
(v ou f ) qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
verdadeiro
quem pode ser o impetrante / sujeito ativo de uma ação popular ?
QUALQUER CIDADÃO , BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO, QUE GOZE DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS (TEM QUE TER TITULO DE ELEITOR )
QUAL É O ÚNICO REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE NÃO PODE SER IMPRETADO POR PESSOA JURIDICA?
A AÇÃO POPULAR
QUEM PODE SER O IMPRETADO DE UMA AÇÃO POPULAR ?
TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS, AUTORIDADES , ADMINISTRADORES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
A AÇÃO POPULAR é ___________ (gratuito/ pago?)
GRATUITA, EXCETO SE COMPROVADA MÁ FÉ
NÃO cabe HC: (V OU F )
Pena exclusiva de Multa;
Exclusão de militar do serviço ativo;
Perca da função pública;
Extinta a pena privativa de liberdade;
Não se presta à dilação probatória;
Tribunal pleno contra decisão de turma;
Contra Outro HC.
VERDADEIRO
quando negada QUALQUER CERTIDÃO, com informações públicas ou pessoais, ou quando negada acesso a dados e informações públicas;
O REMEDIO CONSTITUCIONAL SERÁ:
MANDADO DE SEGURANÇA
