Remédios constitucionais

Question 1

Habeas corpus:

impetrante:

paciente:

impetrado: quem restringiu ilegalmente:

Answer 1

Habeas corpus : para conceder Liberdade de locomoção

impetrante: Autor da ação de dar entrada no pedido de HC

paciente: beneficiado com o habeas corpus

impetrado: quem restringiu ilegalmente

Question 2

Qual é a diferença entre Habeas corpus repressivo, suspensivo e preventivo?

Answer 2

Habeas corpus repressivo: tá preso e quer soltar
suspensivo : tá foragido
preventivo: tá solto mas quer impedir q seja preso

Question 3

Habeas corpus é ________ (gratuito/ pago)

Answer 3

gratuito

Question 4

Habeas corpus _______ (exige / não exige) um advogado

Answer 4

não exige

Question 5

Habeas corpus ________ (pode / não pode) ser concedido de ofício?

Answer 5

Pode

Question 6

mandado de segurança

Answer 6

combater ato ilegal ou abusivo por autoridade pública ou agente, e conceder direito liquido e certo (aquele que não precisa de produção de provas (testemunhas, laudos e etc))

Question 7

O que significa dizer que o Mandado de segurança é de caráter residual?

Answer 7

Só cabe MS quando não couber HC ou HD

Question 8

Qual é o prazo para impretar um mandado de segurança?

Answer 8

120 dias contados da ciência do ato impugnado

Question 9

Em regra, o mandado de segurança é ___________ (gratuito/ pago?)

Answer 9

PAGO

Question 10

DIREITO DE REUNIÃO É PROTEGIDO POR ____________ (HABEAS CORPUS/ MANDADO DE SEGURANÇA)

Answer 10

MANDADO DE SEGURANÇA

Question 11

QUEM PODE IMPRETAR UM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ?

Answer 11

UM PARTIDO POLITICO COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO

UMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL

UMA ENTIDADE DE CLASSE (independe da autorização dos associados)

UMA ASSOCIAÇÃO LEGALMENTE CONSTITUIDA A MAIS DE 12 MESES

Question 12

quando cabe um Mandado de injunção ?

Answer 12

quando não exista norma regulamentadora para tornar viável o exercício de dos direitos e liberdades constitucionais

(não pode haver liminar)

Question 13

O mandado de injunção é ___________ (gratuito/ pago?)

Answer 13

PAGO

Question 14

O mandado de injunção coletivo pode ser proposto por:

Answer 14

• ministério público
• Partido político
• Organização sindical, entidade de classe, ou associação funcionando a 12 meses ou mais.
• Defensoria pública

Question 15

Quando cabe um HABEAS DATA

Answer 15

-para assegurar o conhecimento de informações relativa a pessoa impetrante de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter publico (mesmo que de empresa privada)

• para a retificação de dados, quando não se prefira faze-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo

Question 16

O que significa dizer que o habeas data é de caratér personalíssimo?

Answer 16

O habeas data é um remédio constitucional relativas a suas informações pessoais, não podendo ser de terceiros

Question 17

O habeas data só pode ser pedido diante do indeferimento da informação _____________ (necessitando/ não necessitando) esgotar todas as instâncias administrativas

Answer 17

não necessitando (basta apenas uma recusa re acesso a informação)

Question 18

O HABEAS DATA é ___________ (gratuito/ pago?)

Answer 18

GRATUITO

Question 19

Habeas DATA_______ (exige / não exige) um advogado

Answer 19

EXIGE

Question 20

(v ou f ) qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

Answer 20

verdadeiro

Question 21

quem pode ser o impetrante / sujeito ativo de uma ação popular ?

Answer 21

QUALQUER CIDADÃO , BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO, QUE GOZE DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS (TEM QUE TER TITULO DE ELEITOR )

Question 22

QUAL É O ÚNICO REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE NÃO PODE SER IMPRETADO POR PESSOA JURIDICA?

Answer 22

A AÇÃO POPULAR

Question 23

QUEM PODE SER O IMPRETADO DE UMA AÇÃO POPULAR ?

Answer 23

TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS, AUTORIDADES , ADMINISTRADORES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS

Question 24

A AÇÃO POPULAR é ___________ (gratuito/ pago?)

Answer 24

GRATUITA, EXCETO SE COMPROVADA MÁ FÉ

Question 25

NÃO cabe HC: (V OU F )

Pena exclusiva de Multa;
Exclusão de militar do serviço ativo;
Perca da função pública;
Extinta a pena privativa de liberdade;
Não se presta à dilação probatória;
Tribunal pleno contra decisão de turma;
Contra Outro HC.

Answer 25

VERDADEIRO

Question 26

quando negada QUALQUER CERTIDÃO, com informações públicas ou pessoais, ou quando negada acesso a dados e informações públicas;

O REMEDIO CONSTITUCIONAL SERÁ:

Answer 26

MANDADO DE SEGURANÇA