Organização do Estado Flashcards
O que caracteriza uma federação é a existência de vários níveis ou degraus de governo, sem hierarquias uns em relação aos outros. Todos eles dotados de um poder de autodeterminação limitada, chamado de autonomia política. (v ou f)
v
O QUE FOI A DESAGREGAÇÃO?
A PASSAGEM DO ESTADO CONCENTRADO PARA O ESTADO FEDERAL
ASSIM FOI FORMADO NO BRASIL, POR DESAGREGAÇÃO
Diferenças entre Federação e Confederação?
Federação:
1- Entes dotados de: Autonomia política
2- documento: constituição
3- Indissolúvel
Confederação
1- Entes dotados de: Soberania (independência)
2-documento:Tratado internacional
3- Dissolúvel
O que é autonomia politica ?
É A CAPACIDADE DE AUTOGALO
AUTO:
G overno
A dministração
L egislaçao
O rganização
o que é
AUTO Governo
AUTO Administração
AUTO Legislaçao
AUTO Organização
AUTO Governo - poder de escolher os seus próprios governantes ]
AUTO Administração- poder de cada ente manter sua própria estrutura administrativa
AUTO Legislaçao- poder de editar suas próprias leis (dentro das suas esferas de competências )
AUTO Organização poder de organizar os proprios poderes constituidos (exec/ legis/ jud)
o brasil adota o federativo uno ou dual ?
adotamos o sistema uno (O BRASIL JOGA UNO)
A união é um ente de que grau?
os estados são entes de que grau?
o DF é ente de que grau ?
os municípios são entes de que grau?
primeiro grau (nacional)
segundo grau (regional)
hibrido
terceiro grau (local)
