Relação de Emprego Flashcards
1
Q
Quais são os requisitos para que haja vínculo empregatício?
A
- Pessoalidade;
- Subordinação;
- Onerosidade;
- Não Eventualidade;
- Pessoa Física.
2
Q
Uma entidade filantrópica pode estabelecer vínculo de emprego?
A
Sim, qualquer entidade pode estabelecer vínculo de emprego, desde que haja as 5 características fatídico-furídica.
3
Q
Defina cada um dos 5 elementos fatído-jurídico
A
- Pessoalidade: o empregado deve executar o serviço pessoalmente;
- Onerosidade; deve ser remunerado;
- Subordinação: o empregado recebe ordens do empregador;
- Não Eventualidade: o trabalho deve ser contínuo.
- Pessoa Física: o empregador deve assumir as responsabilidades do empreendimento.
4
Q
Qual a diferença entre Emprego e Trabalho?
A
Emprego possui todos os 5 elementos fatídica jurídico, já o trabalho não.
5
Q
Qual a característica que une a Relação de Emprego com a Relação de Trabalho?
A
A relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho.