Relação de Emprego Flashcards

1
Q

Quais são os requisitos para que haja vínculo empregatício?

A
  • Pessoalidade;
  • Subordinação;
  • Onerosidade;
  • Não Eventualidade;
  • Pessoa Física.
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2
Q

Uma entidade filantrópica pode estabelecer vínculo de emprego?

A

Sim, qualquer entidade pode estabelecer vínculo de emprego, desde que haja as 5 características fatídico-furídica.

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3
Q

Defina cada um dos 5 elementos fatído-jurídico

A
  • Pessoalidade: o empregado deve executar o serviço pessoalmente;
  • Onerosidade; deve ser remunerado;
  • Subordinação: o empregado recebe ordens do empregador;
  • Não Eventualidade: o trabalho deve ser contínuo.
  • Pessoa Física: o empregador deve assumir as responsabilidades do empreendimento.
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4
Q

Qual a diferença entre Emprego e Trabalho?

A

Emprego possui todos os 5 elementos fatídica jurídico, já o trabalho não.

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5
Q

Qual a característica que une a Relação de Emprego com a Relação de Trabalho?

A

A relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho.

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