Grupo Econômico, Terceirização e Contratos Especiais

Question 1

O que é um Grupo Econômico?

Answer 1

Ocorre quando duas ou mais empresas estão sob direção, controle ou administração comum.

Question 2

De quem é a responsabilidade em um grupo econômico?

Answer 2

Todas as empresas do grupo podem ser responsabilizadas pelas obrigações trabalhistas do empregado, mesmo que ele tenha trabalhado em apenas uma delas.

Question 3

O que é terceirização?

Answer 3

É a transferência da execução de uma atividade para outra empresa (prestadora de serviços), que contrata e administra os trabalhadores.

Question 4

De quem é a responsabilidade subsidiária na Terceirização?

Answer 4

Da empresa contratante.

Question 5

A terceirização é válida para qualquer atividade?

Answer 5

Sim, ela é válida para qualquer atividade, independente se é meio ou fim.

Question 6

O que acontece com os contratos dos empregados em uma Sucessão?

Answer 6

Os contratos permanecem inalterados, pois a alteração de propriedade não afetam os contratos nem os seus direitos adquiridos (Princípio da Continuidade da Relação de Emprego).

Question 7

Quais características de um Trabalhador Autônomo?

Answer 7

• Trabalha por conta própria e assume os riscos da atividade.
• Falta o requisito da subordinação para caracterizar vínculo empregatício.

Question 8

Quais características de um Trabalhador Eventual?

Answer 8

• Ocorre de forma esporádica e atua em atividades não permanentes da empresa.
• Falta o requisito da não eventualidade para caracterizar vínculo empregatício.

Question 9

Quais características do Trabalhador Avulso?

Answer 9

• Presta Serviços de forma esporádica, sendo convocado pelo sindicato da categoria ou Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) quando necessário.
• Recebe apenas pelos dias trabalhados.

Question 10

Quais as características de um Cooperado?

Answer 10

• Trabalha dentro de uma cooperatica, sem relação de subordinação com o empregador.
• Os rendimentos são divididos entre os cooperados.

Question 11

Quais as características de um Trabalho Voluntário?

Answer 11

• Não há o requisito da onerosidade para se configurar vínculo empregatício.
• Pode haver o ressarcimento de algumas despesas.

Question 12

Quais as características do Estágio?

Answer 12

• Deve ter caráter educativo e estar vinculado a uma instituição de ensino.
• Possui todos os requisitos para ter vínculo empregatício, mas é uma excessão visando incentivar a formação de novos profissionais.