Regulamento de LICITAÇÕES E CONTRATOS da NOVACAP Flashcards
Como é denominado o instrumento de formalização de parcerias sem transferência de recursos financeiros, em regime de interesse recíproco e mútua cooperação?
Acordo de cooperação.
Como é denominado o instrumento jurídico pelo qual se alteram as estipulações contratuais originais?
Aditivo.
Como é denominado o sistema informatizado que poderá ser utilizado para o gerenciamento centralizado e padronização dos itens a ser adquiridos pela NOVACAP disponível para a realização de licitação cujo critério de julgamento seja o de menor preço ou de maior desconto?
Catálogo Eletrônico de Padronização.
Para os fins deste REGULAMENTO considera-se ___ a associação de empresas a qualquer título, sem personalidade jurídica própria, instituída para o fornecimento de bem ou a execução de determinado serviço ou obra.
consórcio
Como é denominado o instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros e tenha como partícipes a NOVACAP e o órgão ou a entidade da Administração Pública do Distrito Federal, visando à execução de programas de trabalho, projetos, atividades, operações especiais com duração certa?
Convênio.
Como é denominado o procedimento administrativo de chamamento público destinado à formação de banco de interessados que preencham os requisitos previamente destinados no ato convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela NOVACAP?
Credenciamento.
Como é denominado o certame no qual não comparece nenhum proponente interessado?
Licitação deserta.
Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela NOVACAP a empresa cujo administrador ou sócio detentor de mais de ___(%) do capital social seja Diretor ou empregado da NOVACAP.
5%
Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela NOVACAP a empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado seu prazo de
gestão ou rompido seu vínculo com a NOVACAP há menos de ___.
6 meses
A elaboração do Projeto Executivo constituirá encargo da ___, consoante preço previamente fixado pela NOVACAP.
contratada
O Plano Anual de Contratações será elaborado pela Diretoria Administrativa, devendo ser apresentado à Diretoria-Executiva, para posterior aprovação pelo Conselho de Administração até a primeira ___ do mês de ___ de cada ano para ter vigência no ano subsequente.
quinzena / novembro
De acordo com o regulamento de LICITAÇÕES E CONTRATOS da NOVACAP, a fase preparatória da contratação deverá contemplar, no que couber, quais etapas? (4x)
I - oficialização da demanda;
II - estudos técnicos preliminares;
III - especificação do objeto; e
IV - estimativa do valor da aquisição/contratação.
A Comissão Permanente de Licitação será constituída por, no mínimo, 3 (três) membros, sendo ___ deles empregados do quadro permanente da NOVACAP, devidamente
capacitados, nomeados por ato do Diretor-Presidente, para um mandato de ___, facultada a recondução.
2 / 2 anos
A CEL – Comissão Especial de Licitação deverá ser composta por, pelo menos, metade de seus integrantes pertencentes ao quadro permanente de empregados da NOVACAP.
Correto.
A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) efetuar o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informação – SEI, no prazo máximo de ___, contados a partir da declaração dos vencedores.
10 dias úteis