Regulamento De

Question 1

Finalidade

Answer 1

Disciplinar os direitos, deveres, obrigações e penalidades dos integrantes do quadro de pessoal .

Question 2

Definição de Empregado da ebserh

Answer 2

Toda pessoa física que presta serviço mediante salário

Question 3

Quadro de pessoal

Answer 3

Todos os cargos gratificados

Question 4

Cargos efetivos

Answer 4

Concurso público

Question 5

Transferência x remoção

Answer 5

Transferência : movimentação por necessidade do serviço ou interesse entre partes , com mudança de domicílio
Remoção : não caracteriza a mudança de domicílio

Question 6

Estágio

Answer 6

Ato educativo escolar supervisionado

Question 7

Jornada trabalho normal

Answer 7

8 horas/dia máximo de 40 h / semanais

Question 8

Registro de frequência dos empregados

Answer 8

Obrigatório e eletrônico

Question 9

Direito a férias

Answer 9

12 meses após o início do cargo

Question 10

Licenças

Answer 10

Médica , acidente
De trabalho,
Paternidade 5 dias
Gala : 8 dias
Maternidade: 180 dias
Morte familiar : 8 dias 1 grau e cônjuge /3 dias 2 grau

Question 11

Rescisão do contrato

Answer 11

Dispensa por término do prazo contratado ou por justa causa , a pedido

Question 12

Cessão de empregados

Answer 12

Ato de
Enviar um empregado para trabalhar em
Outro órgão

Question 13

Multa e penalidade prevista ?

Answer 13

Nao

Question 14

Quem

Answer 14

Não

Question 15

Quem pode aplicar

Answer 15

Presidente
Diretores
Coordenadores
Gerência

Question 16

Casos omissos

Answer 16

Resolvidos pela diretoria de gestão de pessoas

Question 17

Quando entra em vigor ?

Answer 17

Na data de aprovação pelo conselho de Adm