Norma Operacional De Controle Disciplinar

Question 1

Objetivo

Answer 1

Estabelecer irregularidades de responsabilidade disciplinar

Question 2

A quem se aplica

Answer 2

Empregados, residentes e estudantes, corpo diretivo, agentes públicos em exercício na ebserh

Question 3

Quando investigar

Answer 3

Analise a cerca de elementos de autoria e materialidade relevante para instaurar processo administrativo

Question 4

Investigação preliminar

Answer 4

Único procedimento cabível para investigar a conduta de : agentes públicos , residentes e estudantes , ex agentes públicos

Question 5

Comunicação ao investigado

Answer 5

Presencial, via postal ou meio eletrônico ( menagens instantâneas, e-mail …)
Se não encontrado em publicação

Question 6

Comunicação nula

Answer 6

Quando não se observa as normas

Question 7

Suspeito

Answer 7

Amizade íntima ou inimizade , cônjuge , parente até terceiro grau

Question 8

Fato irregular

Answer 8

Autoridade competente : adotar providências
Agente público: fala Br
Gestor : ouvidoria
Anônimo: apurada por meio de IP
Identificacao do denunciante : preservada

Question 9

De quem é a competência ?

Answer 9

Adm central : corregedor geral
Hospital : superintendente

Question 10

3 instrumentos NOCD

Answer 10

IP: investigação preliminar: procedimento Adm , informal e preparatório

TAC- termo de
Ajustamento da conduta : procedimento administrativo: resolução conflitos

PAS: processo administrativo sancionador: 11 fases
Instauração / defesa escrita/ provas /relatório /
Analise / julgamento / recurso …