Estatuto Social Flashcards
Como é composta a rede ebserh?
Adm central pelos hospitais universitários
Escritórios , representações
Dependências filiais e subsidiárias
Qual o objeto social
Serviços gratuitos - sus
Apoio a gestão hospitalar
Serviços secundários operacionais
Apoio ao ensino e pesquisa
Quem orienta a EBSERH?
Políticas educacionais e vinculação Adm = MEC - supervisor
Atividades de assistência à saúde = MS
Transparência
Orientação da união
Carta anual = COnSAD - objetivos de políticas públicas
Objeto social - implementação da residência médica no SUs
Qual a hierarquia da Adm ?
Assembleia - acionista ( união ) PRINCIPAL
Conselho de administração- representante
Diretoria Executiva- Agentes
Critérios para Administradores da EBSERH
- Não possuir processos judiciais
- não possuir falta grave contra o Código de Ética e Conduta
- Não ter sofrido penalidade trabalhista ou Adm nos últimos 3 anos
Qual o prazo para investidura nos cargos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva?
30 dias a partir da eleição ou nomeação.
Quando se inicia a contagem do prazo de investidura para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva?
A partir da data da eleição ou nomeação.
Qual a condição necessária para investidura nos cargos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva?
Assinatura do Termo de Posse, lavrado no respectivo livro de atas.
O que acontece se um administrador ou membro do Conselho Fiscal (CF) não participar do treinamento anual por 2 anos?
Fica vedada a recondução ao cargo.
Quantos membros compõem o Conselho de Administração da EBSERH?
O Conselho de Administração da EBSERH é composto por 9 membros.
3 MEC ( incluindo presidente )
1 MGI
2 MS
1 empregados
1 ANDIFES
Quem representa o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) no Conselho de Administração?
1 membro indicado pelo MGI.
Quantos membros são indicados pelo Ministério da Educação (MEC) e quais são suas funções?
3 membros do MEC, sendo:
• 1 independente
• 1 presidente
• 1 vice-presidente
Quantos membros são indicados pelo Ministério da Saúde (MS) e quais são suas características?
: 2 membros do MS, sendo 1 independente.
Quem representa os empregados da EBSERH no Conselho de Administração?
: 1 membro eleito pelos empregados.
Quem representa a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)?
: 1 membro indicado pela ANDIFES.
presidente da EBSERH faz parte do Conselho de Administração?
Sim, 1 membro é o presidente da EBSERH.
O que deve ser feito em caso de conflito de interesse?
O administrador deve manifestar o conflito, ou outro membro pode fazê-lo.
O que acontece se um administrador tiver mais de 5% do capital social da empresa ou tiver sido administrador nos últimos 3 anos?
Deve se abster de participar das decisões, conforme a Lei 13.303/2016.
Os administradores da EBSERH são responsáveis por seus atos?
Sim, e a EBSERH assegura a defesa se não houver incompatibilidade
: O que acontece se um administrador for condenado?
Ele deve ressarcir os danos causados.
EBSERH oferece seguro para administradores e conselheiros fiscais
Sim, a empresa pode contratar seguro de responsabilidade civil permanentemente em favor desses membros
Comitê de auditoria
Órgão de assessoria ao C Adm
Pode contratar especialista externos
3 membros sem suplentes
não tem direito a voto
3 anos e 1 reeleição
Reunião 2x por mês
Comitê de pessoas , elegibilidade, sucessão e remuneração
3 membros sem remuneração
Qual a frequência da assembleia geral
1x ano , nos 4 meses seguintes aos encerramento de cada exercício Social . Ou extraordinariamente segundo interesses sócias .
O presidente da AG tem direito a voto ?
Não
Ele convoca a AG .
Como serão as pautas das AG?
Exclusivamente de assuntos relacionados ao edital , Não se admitindo inclusão de assuntos gerais.
Conselho Consultivo
Órgão permanente
Presidente e ex presidentes
Caracter voluntário e não remunerada
Despesas de deslocamento cobertas
Reunião anual
Ou extraordinária convocada pelo C adm
Como é constituída a AG?
União ( procurador geral da FN)
Quem dirige: presidente do conselho administrativo.
Frequência de Treinamento dos Adm e conselheiros fiscais
Anual
Vedada a recondução de não participar do treinamento nos últimos 2 anos
Conselho de Adm
Gestão 2 anos
3 reconduções
Não admite substituto
Frequência de reunião da diretoria executiva
1x semana
Antecedência 4 dias
Pautas da reunião
5 dias úteis
Presidente : voto de desempate
Conselho fiscal
Órgão permanente de fiscalização
3 membros efetivos
1 MEC
1 ms
1 M fazenda ( tesouro nacional )
2 anos e 2 reconduções
Reunião mensal
Demonstração financeira
Trimestral
