Regimento geral - FALTA CONCLUIR Flashcards
o que é CO
conselho Universitário
o que acarreta a perda de mandato do representante discente do CO?
não possuir frequencia minima exigida nas disciplinas que estiver matriculado
o que acarreta na extinção do mandato de representacao de titular e suplente no CO?
a falta de ambos os representantes em dua sessoes consecutivas ou quatro alternadas, por ano de mandato
o que compete ao CO?
l - criar comissoes transitorias ou permanentes para sua assessoria
ll - decidir sobre a criacao, transformaçãoe extinção de cursos, ouvindo o CEPE
lll - aprovar a constituição das unidade auxiliares
lV - exercer quaisquer outras atribuições decorrentes de lei, do estatuto e do regimento geral
o que significa CEPE?
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitaria
quais as competencias do CEPE?
I - aprovar a distribuição das disciplinas pelos departamentos nas unidades
universitárias, bem como o número de créditos de cada uma, propostos pelas Congregações;
II - deliberar sobre os recursos que lhe forem submetidos;
IV - opinar sobre a incorporação de faculdades, escolas ou institutos à
Universidade;
V - baixar normas sobre a transferência de estudantes de um curso para outro
da Universidade ou dos provenientes de outras instituições;
VI - baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula.
quem dirige a reitoria?
O Reitor
O que é a reitoria?
órgão executivo da Administração Central
O que compete ao Reitor?
I - enviar o relatório das atividades da Universidade;
II - designar comissões especiais ou grupos de trabalho para assessoria específica;
III - baixar Portarias e Instruções;
IV - transferir, conceder aposentadoria, afastamento e licença aos servidores da Universidade, na forma da Lei;
V - baixar, por Portaria, o Estatuto dos servidores técnicos e administrativos da Universidade, aprovado pelo CO;
VI - aprovar normas para acesso e reclassificação de cargos e funções dos quadros de pessoal da Universidade;
VII - dar posse ao Secretário Geral;
VIII - estabelecer a pauta dos trabalhos das sessões dos órgãos colegiados a que preside;
IX - baixar Resoluções decorrentes de decisões do CO e do CEPE;
X - em situações especiais, baixar atos “ad referendum” dos órgãos colegiados a que preside;
XI - firmar convênios;
XII - assinar diplomas;
XIII - apor vetos a deliberações de órgãos colegiados
XIV - nomear os presidentes e vice-presidentes dos câmpus universitários
Aposto veto por parte do Reitor à deliberações de órgãos colegiados, o que ocorre?
serão suspensos imediatamente os efeitos da deliberação até decisão final do CO
Quantos membros do CO devem rejeitar o veto para ser aprovada deliveração vetada pelo reitor?
2/3
Rejeitado o veto aposto pelo reitor à deliberação de órgão colegiado por 2/3 do CO, o que ocorre?
será aprovada a deliberação em definitivo, retroagindo seus efeitos à data da aposição do veto
Subordinada a quem está a CPA?
ao reitor
o que significa CPA?
Comissão Permanente de Avaliação (CPA).
A CPA é composta por quantos membros?
11
Quem indica os membros da CPA?
O Reitor
Quais os critérios para a escolha dos membros da CPS?
I - representação das grandes áreas do conhecimento;
II - produção acadêmica compatível com o cumprimento das atividades próprias da CPA.
Qual a atribuição da CPA?
assessorar o Reitor em assuntos referentes à avaliação acadêmica e institucional da Universidade e à definição e aplicação dos regimes especiais de trabalho docente, bem como do regime de trabalho dos pesquisadores, conforme diretrizes estabelecidas pelo CO
A CPA terá um Presidente e um Vice-Presidente?
sim
Artigo 29
Quem é responsável por designar o presidente e vice-presidente do CPA?
O Reitor dentre os membros da Comissão
Artigo 29A
Por onde serão estabelecidas as estruturas de funcionamento da CPA?
serão estabelecidos
mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário
Artigo 30
A CPA terá quadro próprio de pessoal técnico e administrativo
integrado à estrutura da Reitoria?
sim
Artigo 31
A CPA pode dirigir-se aos ógãos administrativos?
Sim, a fim de obter as informações e os
elementos de que necessitar.
Artigo 32
A quem cabe recurso dos atos da CPA?
ao reitor