Regimento geral - FALTA CONCLUIR

Question 1

o que é CO

Answer 1

conselho Universitário

Question 2

o que acarreta a perda de mandato do representante discente do CO?

Answer 2

não possuir frequencia minima exigida nas disciplinas que estiver matriculado

Question 3

o que acarreta na extinção do mandato de representacao de titular e suplente no CO?

Answer 3

a falta de ambos os representantes em dua sessoes consecutivas ou quatro alternadas, por ano de mandato

Question 4

o que compete ao CO?

Answer 4

l - criar comissoes transitorias ou permanentes para sua assessoria
ll - decidir sobre a criacao, transformaçãoe extinção de cursos, ouvindo o CEPE
lll - aprovar a constituição das unidade auxiliares
lV - exercer quaisquer outras atribuições decorrentes de lei, do estatuto e do regimento geral

Question 5

o que significa CEPE?

Answer 5

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitaria

Question 6

quais as competencias do CEPE?

Answer 6

I - aprovar a distribuição das disciplinas pelos departamentos nas unidades
universitárias, bem como o número de créditos de cada uma, propostos pelas Congregações;
II - deliberar sobre os recursos que lhe forem submetidos;
IV - opinar sobre a incorporação de faculdades, escolas ou institutos à
Universidade;
V - baixar normas sobre a transferência de estudantes de um curso para outro
da Universidade ou dos provenientes de outras instituições;
VI - baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula.

Question 7

quem dirige a reitoria?

Answer 7

O Reitor

Question 8

O que é a reitoria?

Answer 8

órgão executivo da Administração Central

Question 9

O que compete ao Reitor?

Answer 9

I - enviar o relatório das atividades da Universidade;
II - designar comissões especiais ou grupos de trabalho para assessoria específica;
III - baixar Portarias e Instruções;
IV - transferir, conceder aposentadoria, afastamento e licença aos servidores da Universidade, na forma da Lei;
V - baixar, por Portaria, o Estatuto dos servidores técnicos e administrativos da Universidade, aprovado pelo CO;
VI - aprovar normas para acesso e reclassificação de cargos e funções dos quadros de pessoal da Universidade;
VII - dar posse ao Secretário Geral;
VIII - estabelecer a pauta dos trabalhos das sessões dos órgãos colegiados a que preside;
IX - baixar Resoluções decorrentes de decisões do CO e do CEPE;
X - em situações especiais, baixar atos “ad referendum” dos órgãos colegiados a que preside;
XI - firmar convênios;
XII - assinar diplomas;
XIII - apor vetos a deliberações de órgãos colegiados
XIV - nomear os presidentes e vice-presidentes dos câmpus universitários

Question 10

Aposto veto por parte do Reitor à deliberações de órgãos colegiados, o que ocorre?

Answer 10

serão suspensos imediatamente os efeitos da deliberação até decisão final do CO

Question 11

Quantos membros do CO devem rejeitar o veto para ser aprovada deliveração vetada pelo reitor?

Answer 11

2/3

Question 12

Rejeitado o veto aposto pelo reitor à deliberação de órgão colegiado por 2/3 do CO, o que ocorre?

Answer 12

será aprovada a deliberação em definitivo, retroagindo seus efeitos à data da aposição do veto

Question 13

Subordinada a quem está a CPA?

Answer 13

ao reitor

Question 14

o que significa CPA?

Answer 14

Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Question 15

A CPA é composta por quantos membros?

Answer 15

11

Question 16

Quem indica os membros da CPA?

Answer 16

O Reitor

Question 17

Quais os critérios para a escolha dos membros da CPS?

Answer 17

I - representação das grandes áreas do conhecimento;
II - produção acadêmica compatível com o cumprimento das atividades próprias da CPA.

Question 18

Qual a atribuição da CPA?

Answer 18

assessorar o Reitor em assuntos referentes à avaliação acadêmica e institucional da Universidade e à definição e aplicação dos regimes especiais de trabalho docente, bem como do regime de trabalho dos pesquisadores, conforme diretrizes estabelecidas pelo CO

Question 19

A CPA terá um Presidente e um Vice-Presidente?

Answer 19

sim

Question 20

Artigo 29
Quem é responsável por designar o presidente e vice-presidente do CPA?

Answer 20

O Reitor dentre os membros da Comissão

Question 21

Artigo 29A
Por onde serão estabelecidas as estruturas de funcionamento da CPA?

Answer 21

serão estabelecidos
mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário

Question 22

Artigo 30
A CPA terá quadro próprio de pessoal técnico e administrativo
integrado à estrutura da Reitoria?

Answer 22

sim

Question 23

Artigo 31
A CPA pode dirigir-se aos ógãos administrativos?

Answer 23

Sim, a fim de obter as informações e os
elementos de que necessitar.

Question 24

Artigo 32
A quem cabe recurso dos atos da CPA?

Answer 24

ao reitor

Question 25

Artigo 32 A
A quem está subordinado a Agência
Unesp de Inovação - AUIN?

Answer 25

ao Reitor

Question 26

Artigo 32 A
O que significa AUIN?

Answer 26

Agência Unesp de Inovação - AUIN

Question 27

Artigo 32 B
qual a função da AUIN (Agência Unesp de Inovação) com o reitor?

Answer 27

ssessora-lo em assuntos referentes à propriedade intelectual e à inovação

Question 28

Artigo 32 C
Por onde serão estabelecidos a estrutura e funcionamento da AUIN (Agência Unesp de Inovação)?

Answer 28

serão estabelecidos
mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário

Question 29

Artigo 32 D
A quem cabe recurso dos atos da AUIN (Agência Unesp de Inovação)?

Answer 29

Ao Reitor

Question 30

Artigo 34
Quais as competências do Grupo Administrativo?

Answer 30

I - estabelecer as medidas necessárias à adequação dos serviços administrativos e técnicos;
II - aprovar anualmente a proposta orçamentária do câmpus a ser encaminhada à Reitoria;
III - deliberar, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral, sobre matéria administrativa e disciplinar;
IV - zelar pelo patrimônio do câmpus;
V - manifestar-se no caso de admissão de pessoal técnico e administrativo do câmpus;
VI - elaborar o Regimento do câmpus, quando for o caso;
VII - exercer outras atribuições que lhe couberem por lei, pelo Estatuto, pelo Regimento Geral ou por delegação superior.

Question 31

Artigo 35
Como grupo colegiado, quantas vezes no mês o Grupo Administrativo deve reunir-se?

Answer 31

pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente ou por dois terços de seus membros.

Question 32

O Presidente e o Vice-Presidente poderão ser
desobrigados das atividades da Diretoria da Unidade a que pertencerem?

Answer 32

não

Question 33

Artigo 36
O que O Presidente do Grupo Administrativo é?

Answer 33

o agente executivo do
câmpus, encarregado de coordenar e supervisionar as atividades administrativas

Question 34

Artigo 37
O que compete ao Presidente do Grupo Administrativo?

Answer 34

I - representar o câmpus em quaisquer atos públicos ou acadêmicos;
II - processar a contratação ou admissão de pessoal docente, técnico e administrativo do câmpus;
III - processar a demissão, dispensa, prorrogação e rescisão de contratos, atendidas as disposições legais vigentes;
IV - apostilar títulos ou aditar contratos para efeito de enquadramento, inclusive em regimes de trabalho;
V - encaminhar à Reitoria, anualmente, o relatório das atividades administrativas do câmpus.

Question 35

Artigo 40
Cabe à Congregação?

Answer 35

V - aprovar as propostas de realização de concurso de pessoal docente e as
respectivas inscrições;
49VI - nomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para
provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concursos para
obtenção de títulos acadêmicos;
VII - opinar sobre as propostas de admissão, transferência, dispensa ou
renovação de contrato de pessoal docente, ouvido o departamento interessado;
VIII - opinar sobre a proposta orçamentária da unidade, elaborada pelo
Diretor;
IX - propor ao CEPE, anualmente, o número de vagas a ser fixado para os
diversos cursos;
X - propor ao CEPE a criação, modificação ou extinção de cursos de
graduação e pós-graduação;
XII - opinar sobre os pedidos de afastamento de membros do corpo docente;
XIII - criar e extinguir comissões especiais ou permanentes para estudos de
quaisquer problemas ligados às suas atribuições;
XIV - aprovar e coordenar os planos de trabalho didático e técnico-científico
elaborados pelos conselhos de departamentos;
XV - aprovar, por maioria de seus membros, a suspensão de concurso de
pessoal docente;
XVI - aprovar a inscrição de candidatos a concurso para cargos docentes;
XVII - homologar os pareceres das comissões julgadoras de concurso de
pessoal docente, com direito a rejeitá-los quanto aos aspectos legal e formal;
XVIII -resolver, de plano, as dúvidas que lhe forem submetidas sobre a
realização de concurso de pessoal docente;
XIX - decidir sobre programas referentes à extensão de serviços à
comunidade;
51XX - deliberar sobre a prestação de contas do Diretório Acadêmico ou Centro
Acadêmico;
XXI - resolver, em grau de recurso, o que for de sua competência;
XXII - apreciar o relatório anual da unidade;
XXIII -manifestar-se sobre os assuntos submetidos à sua apreciação por
órgãos superiores;
XXIV - opinar sobre a aceitação de doações e legados feitos à unidade;
XXV - opinar sobre criação de cargos e funções da carreira docente;
XXVI - decidir sobre processos de transferência, trancamento e cancelamento
de matrículas;
XXVII - aprovar os regulamentos dos departamentos e de outras unidades
auxiliares integradas às escolas;
52XXVIII - suprimido;
XXIX - conferir prêmios e propor ao CO a concessão de dignidades
universitárias;
XXX - conceder e outorgar títulos de Professor Emérito nos termos do
Estatuto;
XXXI - reunir-se em sessões públicas e solenes por ocasião do encerramento
dos cursos de graduação;
XXXII - exercer as demais atribuições de sua competência.

Question 36

Artigo 42
O que é a Diretoria?

Answer 36

órgão executivo da unidade universitária

Question 37

Artigo 42
Quem exerce a diretoria?

Answer 37

é exercida pelo Diretor, auxiliado pelo Vice-Diretor.

Question 38

O Diretor e o Vice-Diretor poderão acumular a função
de Chefe de Departamento?

Answer 38

não

Question 39

Artigo 43
compete ao Diretor:

Answer 39

I - representar a unidade em quaisquer atos públicos e acadêmicos;
II - administrar a unidade universitária;
III - exercer o poder disciplinar no âmbito da unidade;
IV - convocar e presidir as reuniões da Congregação com direito a voto, além
do de qualidade;
V - dar cumprimento às resoluções da Congregação;
VI -zelar pelo cumprimento do regime de trabalho do corpo docente e
técnico-administrativo;
VII - aprovar a escala de férias do pessoal docente e técnico-administrativo;
VIII - encaminhar aos órgãos superiores, anualmente, relatório completo das
atividades da unidade universitária;
IX - participar do Grupo Administrativo, quando for o caso;
X - participar do Conselho Universitário, nos termos do Artigo 14 do Estatuto;
XI -zelar pela fiel execução do Estatuto, deste Regimento e do Regimento da
unidade universitária;
XII - tomar, em situações especiais, as medidas que se fizerem necessárias, “ad
referendum” da Congregação;
XIII - designar comissões especiais, temporárias ou permanentes, bem como
grupos de trabalho para assessoria específica;
XIV - estabelecer a pauta dos trabalhos das sessões dos órgãos colegiados a
que preside;
XV - supervisionar as atividades das unidades auxiliares e outras subordinadas
à unidade universitária;
XVI - autorizar afastamento de docentes até 30 dias, no país;
XVIII - executar a dotação orçamentária da Unidade;
XIX - exercer quaisquer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo
Estatuto, por este Regimento, pelo Regimento da unidade ou por delegação superior.