REGIME JURIDICO Flashcards

1
Q

VALIDADE CONCURSO

A

2 + 2 ANOS

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2
Q

ESTABILIDADE

A

2 ANOS

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3
Q

ESTAGIO PROBATORIO

A

24 MESES, NÃO APROVADO (ESTAVEL = RECONDUZIDO; NÃO ESTAVEL = EXONERADO)

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4
Q

ESTAVEL, PERCA DO CARGO

A

SETENÇA JUDICIAL T.J E PROCESSO ADM

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5
Q

NOMEAÇÃO

A

FORMA ORIGINARIA; CARATER EFETIVO OU COMISSÃO

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6
Q

POSSE

A

ASSINATURA DO TERMO; 30 + 30 DIAS; APRESENTAÇÃO DE BENS E VALORES + INSPEÇÃO MEDICA

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7
Q

EXERCICIO

A

30 DIAS DA POSSE

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8
Q

READAPTAÇÃO

A

INVETIDURA COMPATIVEL COM SUA LIMITAÇÃO; INCAPAZ = APOSENTADO

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9
Q

REINTEGRAÇÃO

A

REINVESTIDURA POR DEMISSÃO INVALIDADE; RESARCIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS

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10
Q

RECONDUÇÃO

A

RETORNO OBRIGATORIO AO CARGO ANTERIOMENTE OCUPADO

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11
Q

APROVEITAMENTO

A

RETORNO OBRIGATORIO AO QUE SE ACHAVA EM DISPONIBILIDADE

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12
Q

REMOÇÃO

A

DESLOCAMENTO PARA OUTRA LOCALIDADE; A PEDIDO OU DE OFICIO; INDEPENDE DE VAGA CASO FOR PARA ACOMPANHAR CONJUGUE/COMPANHEIRO OU DEPENDENTE ENFERMO

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13
Q

REDISTRIBUIÇÃO

A

DESLOCAMENTO PARA OUTRO ORGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER

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14
Q

VACÂNCIA

A

EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORES, POSSE EM OUTRO CARGO E FALECIMENTO

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15
Q

LICENÇA PARA DOÊNÇA EM PESSOA DA FAMILIA

A

90 + 90 DIAS; CASO EXCEDA O PRAZO FICA SEM REMUNERAÇÃO

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16
Q

LICENÇA PARA AFASTAMENTO DE CÔNJUGUE

A

ACOMPANHAR CONJUGUE OU COMPANHEIRO CEDIDO; SEM PRAZO E SEM REMUNERAÇÃO

17
Q

LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR

A

CONCLUIDO, 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO PARA VOLTAR

18
Q

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR

A

2 ANOS; INTERROMPIDA A QUALQUER TEMPO (PEDIDO OU OFICIO)

19
Q

PENALIDADES

A

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO, DEMISSÃO, CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE, DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA

20
Q

AFASTAMENTO PREVENTIVO

A

60 + 60 DIAS E SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO

21
Q

ACESSO

A

DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESORAMENTO

22
Q

VENCIMENTO

A

FIXADO EM LEI

23
Q

REMUNERAÇÃO

A

ESTABELECIDO EM LEI

24
Q

DEBITO COM O ERARIO

A

60 DIAS PARA QUITAR

25
ADCIONAIS
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
26
TRANFERÊNCIA
OFICIO OU A PEDIDO; CONDICIONADA A EXISTÊNCIA DE VAGA
27
LOTAÇÃO GENERICA
QUANTIDADE DE CARGO VINCULADOS
28
LOTAÇÃO ESPECIFICA
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
29
AJUDA DE CUSTO
MUDANÇA DE DOMICILIADO DE CARACTER PERMANENTE; NÃO SUPERIOR A 3 MESSES
30
DIARIAS
AFASTAR DA SEDE EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO
31
TRANSPORTES
MEIO PROPRIO DE LOCOMOÇÃO
32
GRATIFICAÇÕES
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESORAMENTO; NATALINA
33
ADCIONAIS
TEMPO DE SERVIÇO; ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINARIO; NOTURNO; FERIAS E OUTROS
34
FERIAS
30 DIAS, ACUMULADOS ATÉ 2 PERIODOS; INTERROMPIDOS EM CASO DE: CALAMIDADE, COMOÇÃO, JURI, SERVIÇO MILITAR OU ELEITORAL OU MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PUBLICO
35
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
APOS 5 ANOS, PODERAR SE AFASTAR POR 3 MESES PARA CURSO (COM REMUNERAÇÃO)
36
CONCESSÕES
1 DIA PARA DOAR SANGUE; 2 DIAS PARA ALISTAR; 8 DIAS PARA CASAMENTO OU FALECIMENTO DE CADI, MADASTRA, PADASTRO, ENTEADOS, MENOR SOB GUARDA OU TUTELA