REGIME JURIDICO Flashcards
VALIDADE CONCURSO
2 + 2 ANOS
ESTABILIDADE
2 ANOS
ESTAGIO PROBATORIO
24 MESES, NÃO APROVADO (ESTAVEL = RECONDUZIDO; NÃO ESTAVEL = EXONERADO)
ESTAVEL, PERCA DO CARGO
SETENÇA JUDICIAL T.J E PROCESSO ADM
NOMEAÇÃO
FORMA ORIGINARIA; CARATER EFETIVO OU COMISSÃO
POSSE
ASSINATURA DO TERMO; 30 + 30 DIAS; APRESENTAÇÃO DE BENS E VALORES + INSPEÇÃO MEDICA
EXERCICIO
30 DIAS DA POSSE
READAPTAÇÃO
INVETIDURA COMPATIVEL COM SUA LIMITAÇÃO; INCAPAZ = APOSENTADO
REINTEGRAÇÃO
REINVESTIDURA POR DEMISSÃO INVALIDADE; RESARCIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS
RECONDUÇÃO
RETORNO OBRIGATORIO AO CARGO ANTERIOMENTE OCUPADO
APROVEITAMENTO
RETORNO OBRIGATORIO AO QUE SE ACHAVA EM DISPONIBILIDADE
REMOÇÃO
DESLOCAMENTO PARA OUTRA LOCALIDADE; A PEDIDO OU DE OFICIO; INDEPENDE DE VAGA CASO FOR PARA ACOMPANHAR CONJUGUE/COMPANHEIRO OU DEPENDENTE ENFERMO
REDISTRIBUIÇÃO
DESLOCAMENTO PARA OUTRO ORGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER
VACÂNCIA
EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORES, POSSE EM OUTRO CARGO E FALECIMENTO
LICENÇA PARA DOÊNÇA EM PESSOA DA FAMILIA
90 + 90 DIAS; CASO EXCEDA O PRAZO FICA SEM REMUNERAÇÃO