DIREITO CONSTITUCIONAL

Question 1

TODOS ASSEGURANDO INDEPENDENTE DE TAXAS

Answer 1

DIREITO A PETIÇÃO E CERTIDÕES EM DEFESA

Question 2

BRASILEIRO EXTRADITADO

Answer 2

NATO = NUNCA; NATURALIZADO = CRIME COMUM ANTES OU TRAFICO

Question 3

HABEAS DATA

Answer 3

INFORMAÇÕES RELATIVAS A PESSOAS EM REGISTROS PUBLICOS

Question 4

HABEAS CORPUS

Answer 4

LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER

Question 5

MANDADO DE INJUNÇÃO

Answer 5

FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA

Question 6

MANDADO DE SEGURANÇA

Answer 6

DIREITO LIQUIDO E CERTO NÃO AMPARADO POR HABEAS-DATA OU HABEAS-CORPUS

Question 7

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Answer 7

PARTIDO POLITICO COM REPRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SINDICAL OU ASSOCIAÇÃO COM NO MINIMO 1 ANO

Question 8

AÇÃO POPULAR

Answer 8

QUALQUER CIDADÃO, PARA NULAR ATO LESIVO AO PATRIMONIO, MORALIDADE OU PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL

Question 9

GRATUITO AOS POBRES

Answer 9

REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E REGISTRO DE OBITO

Question 10

DIREITOS SOCIAIS

Answer 10

EDU MORA LA, SAU TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEG PRESO

Question 11

BRASILEIRO NATO

Answer 11

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Question 12

BRASILEIRO NATURALIZADO

Answer 12

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Question 13

CARGO PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO

Answer 13

MP3.COM; MINISTRO DO STF, PRESIDENTE DAS 3 CASAS, CARREIRAS DIPLOMATICAS, OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS OU MINISTRO DE DEFESA

Question 14

PERDA DA NACIONALIDADE

Answer 14

CANCELADA POR ATIVIDADE NOCIVA OU ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE, SALVO POR IMPOSIÇÃO OU RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADE ORIGINARIA

Question 15

SOBERANIA POPULAR

Answer 15

PREBISCITO, REFERENTE OU INICIATIVA POPULAR

Question 16

VOTO OBRIGATORIO

Answer 16

MAIOR DE 18 E MENORES DE 70

Question 17

VOTO FACULTATIVO

Answer 17

16 A 18 ANOS, MAIOR DE 70 OU ANALFABETOS

Question 18

VOTO PROIBIDO

Answer 18

CONSCRITOS OU ESTRANGEIROS

Question 19

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

Answer 19

F.AL.I.DO

Question 20

IDADE PARA ELEGIBILIDADE

Answer 20

PRESIDENTE, VICE OU SENADOR = 35 ANOS; GOVERNADOR OU VICE = 30 ANOS; DEPUTADOS, PREFEITO, VICE OU JUIZ DE PAZ = 21 ANOS; VEREADOR = 18 ANOS

Question 21

MILITAR ALISTAVEL

Answer 21

MAIS DE 10 ANOS, AGREGADO NA CANDIDATURA E SE ELEITO VAI PARA INATIVIDADE; MENOS DE 10 ANOS É EXCLUIDO

Question 22

INEXIGIBILIDADE NO TERRITÓRIO DE JURISDIÇÃO

Answer 22

PARENTES ATE 2 GRAU

Question 23

MANDANDO IMPUGNADO

Answer 23

15 DIAS CONTADOS DA DIPLOMAÇÃO

Question 24

PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS

Answer 24

RICCI

Question 25

LEI QUE ALTERA O PROCESSO ELEITORAL

Answer 25

NAO SE APLICA A ELEIÇÃO ATE 1 ANO DA DATA DA LEI

Question 26

COMPETENCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE

Answer 26

PUFET

Question 27

ESTADO DE DEFESA

Answer 27

DECRETA, 30+30 DIAS, LOCAIS RESTRITOS E DETERMINADOS, RESTRIÇÃO = REUNIÃO, CORRESPONDECIA E COMUNICAÇÃO

Question 28

ESTADO DE SITIO

Answer 28

SOLICITA, 30 DIAS+

Question 29

FORÇAS ARMADAS

Answer 29

EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA

Question 30

ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA

Answer 30

PF, PFF, PRF, PP, PC, PM E BM

Question 31

CRIMES IMPRESCRITIVEIS + INAFIANÇAVEIS

Answer 31

RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

Question 32

CRIMES INSUSETIVES DE GRAÇA E ANINSTIA + INAFIANÇAVEIS

Answer 32

3TH

Question 33

GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Answer 33

1 = LIBERDADE (PC), 2 = IGUALDADE (ESC) E 3 = FRATERNIDADE (CD)