DIREITO PENAL

Question 1

ARVORE DO CRIME

Answer 1

FATO TIPICO (CONDUTA, RESULTADO, NEXO CAUSAL, E TIPICIDADE) + LICITO (EXCLUDENTES = LEGITIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCICIO REGULAR DE DIREITO) + CULPAVEL (IMPUTABILIDADE, POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDADE, INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA)

Question 2

TEMPO DO CRIME

Answer 2

ATIVIDADE (AÇÃO OU OMISSÃO)

Question 3

LUGAR DO CRIME

Answer 3

UBIGUIDADE (AÇÃO OU OMISSÃO + ONDE DEVERIA OU SE PRODUZIU O RESULTADO)

Question 4

CRIME IMPOSSIVEL

Answer 4

INEFICACIA ABSOLUTA DO MEIO OU ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO

Question 5

TERRITORIALIDADE

Answer 5

EMBARCAÇÕES OU AERONAVES DE NATUREZA PUBLICA OU A SERVIÇO DO BRASIL + EMBARCAÇÕES OU AERONAVES BRASILEIRAS OU ESTRANGEIRA NO BRASIL OU EM ALTO MAR

Question 6

EXTRATERRITORIALIDADE

Answer 6

CRIMES: VIDA OU LIBERDADE DO PRESIDENTE; CONTRA PATRIMONIO OU FE PUBLICA DA ADM DIRETA OU INDIRETA; CONTRA A ADM POR QUEM ESTA AO SEU SERVIÇO; GENOCIDIO QUANDO O AGENTE FOR BRASILEIRO OU DOMICILIADO NO BRASIL

Question 7

PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO

Answer 7

ATENUA SE DIVERSA, COMPUTA SE IDENTICA

Question 8

CONTAGEM DO PRAZO

Answer 8

DIA DO COMEÇO CONTA E CONTA-SE PELO CALENDARIO COMUM

Question 9

REVELANCIA DA OMISSAO

Answer 9

TENHA POR LEI OBRIGAÇÃO DE CUIDADO, PROTEÇÃO OU VIGILANCIA; CRIOU O RISCO DO RESULTADO; ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE IMPEDIR.

Question 10

TENTATIVA

Answer 10

PUNE-SE COMO CONSUMADO, REDUZINDO DE 1/3 A 2/3

Question 11

DESISTENCIA VOLUNTARIA

Answer 11

DESISTE DE PROSSEGUIR, SO RESPONDE PELO COMETIDO

Question 12

ARREPENDIMENTO EFICAZ

Answer 12

IMPEDE QUE O RESULTADO SE PRODUZA, SO RESPONDE PELO COMETIDO

Question 13

ARREPENDIMENTO POSTERIOR

Answer 13

SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA, REPARADO O DANO, ATE O RECEBIMENDO, DIMINUI DE 1/3 A 2/3

Question 14

CRIME DOLOSO

Answer 14

DOLO DIREITO (QUIS), DOLO EVENTUAL (ASSUMIU O RISCO)

Question 15

CRIM CULPOSO

Answer 15

IMPRUDENCIA, NEGLIGENCIA OU IMPERICIA; CULPA CONSCIENTE

Question 16

ERRO DO TIPO

Answer 16

INEVITAVEL = EXCLUI DOLO E CULPA; EVITAVEL = EXCLUI CULPA, MAS PERMITE DOLO

Question 17

DESCRIMINANTE PUTATIVA

Answer 17

ISENTO DE PENA

Question 18

ERRO POR TERCEIRO

Answer 18

TERCEIRO RESPONDE

Question 19

ERRO SOBRE PESSOA

Answer 19

RESPONDE COMO SE FOSSE A PESSOA CERTA

Question 20

ERRO SOBRE ILICITUDE (PROIBIÇÃO)

Answer 20

INEVITAVEL = ISENTA DE PENA; EVITAVEL = DIMINUI DE 1/3 A 2/3

Question 21

COAÇÃO INRESITIVEL OU OBEDIENCIA HIERARQUICA

Answer 21

SE NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL, SO RESPONDE O AUTOR DA COAÇÃO

Question 22

ESCLUSÃO DE ILICITUDE

Answer 22

LEGITIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCICIO REGULAR DE DIREITO

Question 23

INIMPUTAVEL

Answer 23

MENORES DE 18, DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO, EMBRIAGUEZ COMPLETA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR (TODOS ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER)

Question 24

REDUÇÃO DA PENA

Answer 24

DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO, EMBRIAGUEZ COMPLETA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR (TODOS NÃO ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER); REDUZ DE 1/3 A 2/3

Question 25

FASES DO INTERCRIMINIS

Answer 25

COGITAÇÃO, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E CONSUMAÇÃO

Question 26

ANALOGIA DO DIREITO PENAL

Answer 26

APENAS EM BONA PARTEM

Question 27

EXCESSO DA LEGITIMA DEFESA

Answer 27

EXCESSO INTENSIVO = MEIOS DESPROPORCIONAIS E EXCESSO EXTENSIVO = ALEM DO TEMPO IDEAL

Question 28

SENTIDO FORMAL E MATERIAL

Answer 28

FORMAL = TIPIFICAÇÃO; MATERIAL = OCORRENCIA

Question 29

EXTRATIVIDADE

Answer 29

ULTRATIVIDADE E RETROATIVIDADE

Question 30

COAÇÃO MORAL E FISICA

Answer 30

MORAL = EXCLUE A CULPABILIDADE; FISICA = EXCLUE A TIPICIDADE