Regime dos S.P

Question 1

Definição Cargo público

Answer 1

-Cargo criado por Lei
-Vencimento pelos cofres públicos
-Apenas servidores públicos

Question 2

Validade de um concurso público?

Answer 2

2 anos e prorrogável por igual prazo

Question 3

Como funciona o provimento de reversão?

Answer 3

Aposentado do serviço público em um tempo máximo de 5 anos e ter idade inferior a 70 Anos

Question 4

Como é a relação do provimento de reintegração e recondução?

Answer 4

Reintegração é quando ocorre anulação da demissão e o servidor retorna ao antigo cargo, o atual ocupante passa para um provimento de recondução, retorno a cargo anterior ou entra em disponibilidade

Question 5

N_P_E

Answer 5

Nomeação para a posse são 30 dias, da posse para o início do exercício são 15 dias

Question 6

Investidura é igual a…

Answer 6

posse

Question 7

O que é preterição da ordem de classificação?

Answer 7

Não leva em consideração a classificação para Nomeação

Question 8

Casos extraordinários onde o os classificados podem não ser nomeados

Answer 8

superveniência
imprevisibilidade
gravidade
necessidade

Question 9

No caso de S.P em disponibilidade e sem cargo para ocupação

Answer 9

Continua sendo remunerado mesmo sem o desempenho da função

Question 10

Casos de aplicabilidade de recondução

Answer 10

-Por reintegração de antigo servidor
-Reprovação ou desistência do estágio probatório
- Reintegração á pedido

Question 11

Definição de remuneração

Answer 11

Vencimento + vantagens (RVV)

Question 12

Falta ao serviço injustificada

Answer 12

Descontado

Question 13

Ajuda de custo

Answer 13

3 meses de remuneração
*NÃO CUMULATIVO

Question 14

Devolução do valor da diária paga pela ADM

Answer 14

até 5 dias

Question 15

Função de confiança só pode ser desempenhada por…

Answer 15

Efetivos (comissionado e nomeado efetivo)

Question 16

Tipos de gratificação

Answer 16

Gratificação natalina (13°) (1/2 do valor)
Função de confiança

Question 17

horário e valor da Hora extra

Answer 17

+2 hr –> 50% da hr normal

Question 18

horário e valor da Hora Noturna

Answer 18

22h as 5h –> acréscimo de 25% a cada 52 MINUTOS E 30 SEGUNDOS

Question 19

Valor das férias

Answer 19

1 vencimento + 1/3 vencimento

Question 20

Limite de hora extra anual

Answer 20

120H

Question 21

Casos de interrupção do período de férias

Answer 21

-Calamidade pública
-Serviço militar
-Necessidade pela autoridade máxima
- Convocação para um júri

Question 22

Período máximo de licença em um prazo de 12 meses

Answer 22

150 dias

Question 23

60 dias de licença é…
90 dias de licença é…

Answer 23

60 remunerado
90 sem remuneração

Question 24

Afastamento por chamado militar e Afastamento por candidatura política

Answer 24

Militar: Sem remuneração
Político: remunerado até 10 dias após a eleição.

Question 25

Licença para capacitação

Answer 25

até 3 meses e pode ser solicitado a cada 5 anos
remunerado

Question 26

Mandato classista

Answer 26

5000 pessoas —-> 2 serv.
5000 - 30000 —–> 4 serv.
+30000 ————-> 8serv.
* não remunerado

Question 27

afastamento para ocupar cargo eletivo
1) presidente, gov, senador, dept.
2) prefeito
3) vereador

Answer 27

1) afastamento do cargo + rem. do cargo eletivo
2) afastamento do cargo + rem. escolhida
3) a depender da disponibilidade pode ser acumulado

Question 28

Afastamento p estudo no exterior

Answer 28

autorizado pelo presidente (da república/ órgão legislat./ supremo tribunal)
4 cá 4 lá

Question 29

Afastamento para pós

Answer 29

Remunerado desde que seja reposto.

mestrado = precisa ter trabalhado 3 anos
Doutorado = precisa ter trabalhado 4 anos
+
não ter solicitado esse tipo de afast. durante 2 anos

Question 30

Afastamento para pós no caso de pedir exoneração ou aposentadoria antes de repor o tempo de afastamento

Answer 30

ressarcir o órgão em até 60 dias
* ou em casos em que não obtiver o título.

Question 31

Concessões
-Doar sangue
-Recadastramento eleitoral
-Casamento
-Falecimento

Answer 31

• 1 dia
• Até 2 dias
• 8 dias
• 8 dias

Question 32

Um dia do trabalho perdido para ser instrutor ou para banca examinadora

Answer 32

compensar em até 1 ano

Question 33

Direito a petição

Answer 33

Hierárquico
resposta em até 30 dias

Question 34

Prescrição do pedido de petição de:
- demissão…
- outros…

Answer 34

Demissão = 5 ANOS
outros = 120 DIAS

Question 35

afastamento para cuidar (gestantes, adotantes, paternidade)

Answer 35

com remuneração
24 Meses ao longo do serviço

Question 36

Contagem de tempo de serviço

Answer 36

Não é cumulativa para quem ocupa dois cargos
- forças armadas conta em dobro