Reformas Administrativas Flashcards
O período Patrimonialista perdurou em qual período?
De 1808 com a chegada de Dom João XVI ao Brasil até 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.
Em Matéria de Administração Pública, quais foram as principais características do período patrimonialista?
- Pouco foco no cidadão
- Poucos serviços públicos
- Estado como uma extensão do poder do monarca
- nível do poder a nível local, exercido pelas elites rurais
Em Matéria de Administração Pública, o Modelo Burocrático perdurou em qual período?
Quais eventos marcaram o início e o fim deste modelo?
De 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder até 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), poucos anos após a redemocratização.
Em Matéria de Administração Pública, como se caracterizou o período burocrático?
- Centralização política
- Estado autoritário
- Rigidez dos processos
- Modernização da Administração Pública (em relação à administração anterior)
- realização de concursos públicos
- Criação de procedimentos e processos administrativos
- Critérios gerais e uniformes de classificação de cargos
- Administração Orçamentária
- Rigidez e inflexibilidade
- criação do Departamento Administrativo do Setor Público (DASP)
Em Matéria de Administração Pública, como foi a primeira tentativa de reforma gerencial na Adm Pública
1) Quanto ao ano
2) Quanto aos seus objetivos
3) Quanto aos seus principais resultados, mantidos até hoje
1) Foi mediante a Lei nº 200/1967, durante o modelo burocrático, que houve a primeira tentativa de reforma gerencial na administração pública.
2) O decreto buscou pela descentralização administrativa e sua flexibilização
3) Foi responsável pela criação da Administração Direta e da Indireta, com suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas.
Além disso, distinguiu as funções de direção das de execução, ficando as primeiras a cargo da administração direta e as segundas, da indireta.
Qual decreto/medida foi responsável pela distinção das funções de direção e execução?
Foi mediante a Lei nº 200/1967, durante o modelo burocrático, que houve a distinção das funções de direção das de execução, ficando as primeiras a cargo da administração direta e as segundas da indireta.
Em Matéria de Administração Pública, qual decreto/medida foi responsável pela criação da Administração Direta e Indireta?
Foi mediante a Lei nº 200/1967, durante o modelo burocrático, a responsável pela criação da Administração Direta e da Indireta.
Em Matéria de Administração Pública, o período Gerencialista perdurou em qual período?
Iniciou em 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), poucos anos após a redemocratização, e vigora até hoje.
Em Matéria de Administração Pública, como se caracterizou o período gerencialista?
- Expansão das funções econômicas e sociais do Estado
- Foco no cliente-cidadão, nos resultados, e não nos meios
- Eficiência, qualidade, produtividade
- Controle a posteriori, ao invés de a priori
- Definição de objetivos, autonomia para a gestão de recursos, responsabilização e accountability
- Competição administrada no interior do Estado e avaliação de desempenho
- Descentralização de funções e atividades
- Separação entre formuladores e executores de políticas públicas
- Terceirização, participação de entes privados e de organizações da sociedade civil
Em Matéria de Administração Pública, o Aparelho do Estado é composto por 4 setores. Quais são eles?
1) Núcleo Estratégico
2) Atividades Exclusivas
3) Serviços não Exclusivos
4) Produção de Bens e Serviços
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, o que é o setor “Núcleo Estratégico”?
O “Núcleo Estratégico” no contexto do Aparelho do Estado refere-se a uma parte da estrutura governamental que desempenha funções de coordenação, formulação de políticas, planejamento estratégico e direção geral das atividades governamentais. Esse setor é composto por órgãos e entidades que exercem papéis-chave na definição e implementação das políticas públicas de um país.
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, o que é o setor “Atividades Exclusivas”?
O setor de “Atividades Exclusivas” na Administração Pública refere-se às atividades que são consideradas próprias e exclusivas do Estado. Essas atividades são aquelas que somente o Estado, por meio de seus órgãos e entidades, tem competência legal e legitimidade para executar, sem delegação para entidades privadas.
Tais como Segurança Pública, Defesa Nacional, Justiça, Legislação e Regulação, dentre outras.
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, o que é o setor “Serviços Não Exclusivos”?
O setor de “Serviços Não Exclusivos” na Administração Pública refere-se às atividades que não são consideradas exclusivas do Estado e que podem ser realizadas simultaneamente com outras organizações públicas não-estatais e privadas.
Essas atividades podem abranger uma variedade de áreas em que a iniciativa privada pode competir ou colaborar com o Estado na prestação de serviços à sociedade.
Tais instituições NÃO possuem o poder de Estado.
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, o que é o setor “Produção de Bens e Serviços”?
Corresponde a área de atuaçãodo Estado para a produção de bens e serviços nos quais ele concorre com as empresas para a produção de tais bens.
É caracterizado pelas atividades econômicas voltadas para o lucro que ainda permanecem no aparelho do Estado, tal como o setor de infraestrutura.
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, no setor Núcleo Estratégico, qual a palavra-chave?
Efetividade
Efetividade = Impacto, transformar a situação existente
Eficácia = Resultado, capacidade de atingir objetivos e cumprir metas
Eficiência = Custo, utilizar racionalmente os recursos
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, no setor Atividades Exclusivas, qual a palavra-chave?
Eficiência
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, no setor Serviços Não Exclusivos, qual a palavra-chave?
Eficiência
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, no setor Produção de Bens e Serviços, qual a palavra-chave?
Eficiência
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, no setor Núcleo Estratégico, qual o melhor modelo de gestão?
Misto de burocrático e gerencial
Em Matéria de Administração Pública, quanto ao Aparelho do Estado, no setor Atividades Exclusivas, qual o melhor modelo de gestão?
Necessariamente gerencial