Recursos Hídricos Flashcards
Quais os fundamentos da política nacional dos recursos hídricos?
1-água é bem de DOMÍNIO PÚBLICO; 2- água é RECURSO NATURAL LIMITADO, dotado de valor econômico; 3-escassez: prioridade para o consumo humano e de animais; 4- gestão para o uso múltiplo das águas; 5- gestão dos recursos hídricos descentralizada e com participação do Poder Público e da sociedade.
Quais os objetivos da política nacional de recursos hídricos?
1- assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos: 2-a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; 3- prevenção contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.