Recursos Hídricos Flashcards

1
Q

Quais os fundamentos da política nacional dos recursos hídricos?

A

1-água é bem de DOMÍNIO PÚBLICO; 2- água é RECURSO NATURAL LIMITADO, dotado de valor econômico; 3-escassez: prioridade para o consumo humano e de animais; 4- gestão para o uso múltiplo das águas; 5- gestão dos recursos hídricos descentralizada e com participação do Poder Público e da sociedade.

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2
Q

Quais os objetivos da política nacional de recursos hídricos?

A

1- assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos: 2-a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; 3- prevenção contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

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