Conceitos Gerais Flashcards
Defina meio ambiente.
É o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
O que é meio ambiente artificial?
A cidade onde moramos, um prédio.
Qual a postura adotada, em relação ao meio ambiente, pela CF?
O socioambientalismo, porque o art. 225 fala em preservação do meio ambiente, direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida dás presentes e futuras gerações.
Quando a CF fala que o meio ambiente é bem de uso comum, significa que é bem da União?
Não. Significa que é um bem difuso. Não se refere à classificação de bens presente na CF.
O que é meio ambiente cultural?
É o conjunto de traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de calores, as tradições e as crenças.
No que consiste a teoria do bolso profundo no direito ambiental?
Para que haja maior possibilidade de proteção ao bem jurídico, há responsabilidade solidária e quem pode mais acaba pagando o dano.
Quais os três estágios da evolução histórica do direito ambiental?
1-individualista-propriedade individual; 2- fragmentária- utilidade econômica. Ex. Código de águas, minas, florestal.; 3- holística- valor em si mesmo.
O que são os espaços territoriais especialmente protegidos?
São gênero do qual são espécies: APP, reserva legal, APICUNS, salgados, unidades de conservação.
Quando o EIA (estudo de impacto ambiental) , do qual o RIMA é uma simplificação, é exigido?
É exigido, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade POTENCIALMENTE causadora de SIGNIFICATIVA degradação do meio ambiente, a que se dará PUBLICIDADE.
A caça profissional é permitida no Brasil?
Não. Apenas é permitida a caça controlada, disciplinada pela lei 5197/67, que visa ao reequilíbrio do ecossistema em decorrência de aumento desproporcional da fauna em determinada região.
O que é dumping ambiental?
É a quebra de empresas que respeitam o meio ambiente por empresas que não respeitam. Ex. China: os baixos salários (quase trabalho escravo) quebram empresas têxteis e calçadistas brasileiras.
