Receitas Públicas Flashcards
Segundo a CF, em relação ao direito financeiro, sobre quais assuntos cabe disposição por Lei Complementar? (6)
- exercício financeiro;
- vigência, prazos, laboração e organização do plano plurianual;
- vigência, prazos, laboração e organização da lei de diretrizes orçamentárias;
- vigência, prazos, laboração e organização da lei orçamentária anual;
- normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta;
- condições para a instituição e funcionamento de fundos
art. 165, § 9º, inc. I e II.
Quatro são os campos de atuação do Estado na atividade financeira? (4)
- Receita pública;
- Despesa pública;
- Orçamento;
- Crédito público.
Doutrina
A doutrina entende que receita é um ingresso de dinheiro qualificado, porque não gera lançamento no passivo. Esse entendimento é acatado pela Lei 4.320/64?
Não
A Lei considera receitas públicas as receitas de capital como ingressos ou entradas de dinheiros de forma definitiva ou não.
Segundo o princípio de unidade de tesouraria, o que é vedado?
Qualquer fragmentação para criação de caixas especiais
Art. 56 da Lei 4.320/64
Qual a exceção ao princípio da unidade de tesouraria?
As disponibilidades de caixa dos regimes de previdência social ficarão depositadas em conta separada.
§ 1º do art. 43 da LRF.
Quais os critérios de classificação da receita? (6)
- quanto à natureza
- quanto à afetação patrimonial;
- quanto ao poder de tributar;
- quanto à regularidade;
- quanto ao sentido;
- quanto à origem
A Lei nº 4.320/64 regulamenta os ingressos de disponibilidades de todos os entes da federação, classificando-os em quais grupos? (2)
- receita orçamentária
- receita extraorçamentária
classificação quanto à natureza
Qual a principal característica da receita orçamentária (receita pública)?
incorpora-se ao patrimônio em caráter permanente
Não será devolvida
Para que é usada a receita orçamentária (receita pública)?
para financiar a despesa pública (orçamentária).
Toda receita prevista na LOA é orçamentária. Mas nem toda receita orçamentária estará prevista na LOA. Cite um exemplo
Tributo criado após a elaboração do orçamento
Quais as características da receita extraorçamentária? (5)
- recursos financeiros de caráter temporário;
- não se incorporam ao patrimônio público;
- não é fonte de financeiamento da despesa pública;
- não estão previstas na LOA.
- Estado é mero depositário
O que compreende a dívida flutuante? (4)
Compromisso exigível cujo pagamento independe de autorização orçamentária
- os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
- os serviços da dívida a pagar;
- os depósitos;
- os débitos de tesouraria.
O que é a Antecipação de Receita Orçamentária?
Operação de crédito para atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro
Art. 38 da LRF.
Por que uma operação de crédito por antecipação de receita é extraorçamentária?
Para que não haja duplicação da receita.
A receita orçamentária poderá ser efetiva (aumenta o patrimonio líquido) ou não-efetiva (não aumenta). Já a receita extraorçamentária somente poderá ser o que?
Não-efetiva.
Dê um exemplo de receita não efetiva orçamentária e um de extraorçamentária.
- alienação de bens
- caução em contratos
Quanto ao poder de tributar, a receita é classificada em?
- Federal;
- Estadual
- Municipal
Pelo cirtério da regularidade, a receita é dividida em ordinária e extraordinária. O que é receita ordinária?
e a extraordinária?
é arrecadada periodicamente.
arrecadada esporadicamente
Quanto ao sentido, a receita é dividida em amplo e estrito. Qual o critério diferenciador?
Se devem ser conideradas receitas aquelas que, após entrar nos cofres, ,deverão ser devolvidas.
quanto à procedência, coercitividade ou origem, a receita será de que tipo?
- doutrina majoritária: originária ou derivada;
- Vanessa Siqueira e Tathiane Piscitelli: originária, derivada e transferida.
A receita pública originária advém de quais fontes?
- exploração do patrimônio do Estado;
- exploração de atividade econômica pelo Estado
Quais as caracterísitcas da receita pública originária (receita pública de economia privada)? (3)
- voluntária;
- contratual;
- decorre de atuação do Estado no regime de direito privado.
Quais as características da receita derivada? (2)
- obrigatória (poder de império);
- decorre de atuação do Estado no regime de direito público.
O que são as receitas qualificadas como transferidas:
São as obtidas pela transferência constitucional de tributos a Estados e Municípios.
As receitas transferidas pode ser de quais espécies? (2)
- Receita transferida obrigatória;
- Receita transferida voluntária.
O que é a receita transferida obrigatória?
É a receita que não é arrecadada pelo ente político que vai utilizá-la
A receita transferida obrigatória se subdivide em direta e indireta. AContrariamente à direta, a transferência indireta se materializa de que forma?
Por intermédio dos fundos
LC n. 62/1989 é quem regula esses critérios de transferência.
O Supremo Tribunal Federal assentou serem inconstitucionais as normas que estabelecem vinculação de parcelas das receitas tributárias a órgãos, fundos ou despesas, por desrespeitarem qual vedação?
A vedação de vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa
inc. IV do art. 167 da CF.
Como a conceção de benefícios e isenções fiscais de determinados impostos pode impactar na receita transferida obrigatória indireta, é constitucional?
Sim.
RE 705423/SE
É vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego das receitas transferidas obrigatórias. Contudo, a União e os Estados podem condicionar a entrega de recursos a que situações?
- ao pagamento de seus créditos;
- à observância da aplicação mínima dos recursos em saúde.
art. 160, inc. I e II.
Qual a porcentamgem do montante da arrecadação do IOF sobre ouro (quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial) cuja transferência é assegurada ao Estado, o Distrito Federal, Territorio e Município, conforme a origem? (2)
- 30% para o Estado, o Distrito Federal ou o Território;
- 70% para o Município
§ 5º do art. 153 da CF.
Pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por quem?
por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem
arts. 157, I e 158, I da CF
A União tem competência residual para instituir impostos (mediante lei complementar). Se o fizer, qual porcentagem do produto da arrecadação deve ir para Estados e ao Distrito Federal?
20%
art. 157, II e art. 154, I ambos da CF.
Qual a porcentagem do produto da arrecadação da CIDE combustível a União deve entregar aos Estados e DF?
29% da União para Estados e DF;
inc. III do art. 159 da CF.
Qual a porcentagem do produto da arrecadação da CIDE combustível, transferido da União para os Estados e DF, são destinados aos Municípios?
25%
§ 4º do art. 159 da CF.
cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente aos imóveis neles situados, são transferidos aos Municípios. Em qual situação deve ser transferida a totalidade do procuto?
Se fiscalizado e cobrado pelos Municípios
art. 158, II da CF.
Deve ser entregue da União para Estados e DF, qual porcentagem do produto da arrecadação do IPI? E desse valor, qual porcentagem deve ser transferida aos Municípios?
- União aos Estados e DF: 10%;
- Dos Estados aos Municípios: 25%
inc. II e § 3º do art. 159 da CF.
Qual porcentagem do produto da arrecadação do IPVA, licenciados em seus territórios, pertencem aos Municípios?
50%
inc. III do art. 158 da CF.
Qual porcentagem do produto da arrecadação do ICMS pertencem aos Municípios?
25%
inc. IV do art. 158 da CF.
A CF prevê que 50% do IR, IPI e Imposto seletivo são distribuídos indiretamente (a) aos Estados e Municííos, mediante Fundos de Participação, e (b) aos programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional. Como é essa divisão? (5)
- 21,5% para Fundo de Participação dos Estados e DF;
- 22% para Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
- 1% para FPM em julho;
- 1% para FPM no primeiro decêndio no mês de setembro;
- 3% para programs de financiamento N, NE e CO
art. 159, I da CF.
Segundo o STF, não é possível aos Estados, DF e Municípios estabelecerem percentuais mínimos a serem aplicados na saúde, por qual razão?
Tais porcentagens devem estar previstas em lei complementar federal.
inciso I do § 3º do art. 198 e ADI 5897/SC.
Os 25% do ICMS transferidos do Estado para os Municípios é feito segundo quais critérios? (2)
- minimo de 65% na proporção do valor adicionado nas operações realizadas em seus territórios;
- até 35% de acordo com o que dispuser lei estadual
Qual a porcentagem do produto da arrecadação do IBS que for repasados aos Estado e DF deve ser trasnferida aos Municípios?
25%
inc. IV, alínea “b” fdo art. 158 da CF.
Como deve ser entendida a transferência voluntária? (3)
- entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação;
- a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira;
- Não decorrente de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
LRF, Art. 25.
Por regra, é vedada a realização de transferência voluntarias para ente político que não tenha instituído, previsto e arrecadado todos os impostos. Qual a exceção a esta vedação?
transferências voluntárias relativas a ações de educação, saúde e assistência social.
§ 3º do art. 25 da LRF.
Quais as exigências para a realização de transferência voluntária? (5)
- existência de dotação específica;
- não ser usada para para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista;
- comprovação que se acha em dia com o pagamento das dívidas com o transferidor;
- comprovação de que observa os limites das dívidas;
- comprovação de que cumpre os limites constitucionais de educação e saúde.
§ 1º do art. 25 da LRF.
O resultado da exploração de petróleo ou gás natural para a União é receita corrente,, por ser ela a titular dos recursos naturais. E para Estados, DF e Municípios?
É classificada como outras receitas correntes
art. 11, § 1º da Lei 4.320/64
Quais são receitas correntes? (8)
- receitas tributária,
- receitas de contribuições,
- receita patrimonial,
- receita agropecuária,
- receita industrial,
- receitas de serviços
- receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas (destinados a despesas correntes);
- outras receitas correntes
voltadas a custear despesas correntes
art. 11 da LRF.
Toda receita corrente é efetiva, isto é, modificam a situação líquida patrimônial. Qual a única exceção?
Arrecadação da dívida ativa
Quais são as receitas de capital? (4)
- receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas (operações de crédito);
- receitas da conversão, em espécie, de bens e direitos;
- receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas (destinados a despesas de capital);
- superavit do Orçamento Corrente
- outras receitas de capital
Estado busca a captação externa de recursos
Toda receita de capital é não-efetiva, isto é, não modifica a situação líquida patrimônial. Qual a única exceção?
Transferências de capital.
Quais as três espécies da origem tributária de receita corrente?
- Impostos
- Taxas
- Contribuiçõa de melhoria
Quais as duas espécies da origem de contribuições de receita corrente?
- Contribuições sociais
- Contribuições econômica
O que é a receitas corrente de origem patrimonial?
Decorre da exploração do patrimônio do Estado
Aluguéis, juros de títulos de renda etc.
A receitas corrente de origem agropecuária envolve atividades como agricultaura e pecuária. Atividades como usinas de açucar, fábricas de polpa, de madeira e serrarias são consideradas atividades aropecuárias?
Não
São consideradas receitas de origem industrial.
Porque osJuros arrecadados sobre empréstimos são espécies de receitas de origem de serviço e não patrimoniais?
porque a receita
decorre do serviço de empréstimo.
Cite três exemplos de receitas classificadas na origem outras receitas correntes.
- Multas e juros de mora;
- alienação de bens apreendidos;
- receitas da cobrança da dívida ativa.
A receita decorrente da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público não podem ser aplicado para o financiamento de despesa corrente. Qual a exceção?
Se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
art. 44 da LRF.
1.
Juros de mora, juros de aplicação e juros de empréstimo são respectivamente, receitas correntes de que origem?
- juros de mora: outras receitas correntes;
- juros de aplicação: receita patrimonial;
- juros de empréstimo: receita de serviços.
O que são operações intraorçamentárias?
Operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo
O que é a rubrica em uma receita?
Detalha a espécie
O que é a alínea em uma receita?
Detalhamento da rubrica e exterioriza o “nome” da receita.
O que é a sub-alínea em uma receita?
é o detalhamento da alínea.
O regime contábil da receita é o regime de caixa, segundo o lançamento da receita só é feita quando há o ingresso do recurso. Nesse regime, pertence ao exercício financeiro quais receitas?
as receitas arrecadadas no respectivo exercício financeiro;
art. 35 da Lei 4.320/64’
O que compreende a renúncia de receita? (7)
- anistia,
- remissão,
- subsídio,
- crédito presumido,
- concessão de isenção em caráter não geral,
- alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições;
- outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 1º do art. 14 da LRF.
Embora estejam categorizadas como renúncias de receitas, os subsídios são vertentes de despesa. Em que consistem os subsídios?
São versões de receita aos particulares na dependência de uma performance econômica favorável.
Quais os requisitos constitucionais para concessão de renúncia de receita? (2)
- Lei específica;
- Demonstrativo regionalizado do efeito da renúncia na tríade orçamentária;
CF, art. 150, § 6º e art. 165, § 6º.
Segundo a LRF, o ato do qual decorra renúncia de receita deve vir acompanhado do que? (3)
- estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes;
- atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias
- demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais; ou estar acompanhada de medidas de compensação.
art. 14 da LRF.
Quais as duas exceções previstos pela LRF em que é possível haver renúncia de receita sem atendimento aos requisitos? (2)
- Alteração de alíquotas de impostos extrafiscais (II, IE, IPI e IOF);
- Cancelamento de débitos cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.
art. 14, § 3º da LRF
Renúncia de receita pode ocorrer em relação a tributo criado posteriormente à lei orçamentária?
Não.
A renúncia é analisada sobre a estimativa de receita, o que consta nas leis orçamentárias.
Quais as etapas das despesas públicas? (4)
- Previsão;
- Lançamento
- Arrecadação
- Recolhimento
Após a aprovação da previsão de receitas para determinado exercício, será permitida a
reestimativa do montante em quais casos? (2)
- erro ou
- omissão de ordem técnica ou legal
§ 1º do art. 12 da LRF.
Alem dos impostos, quais outras rendas são objeto de lançamento
quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
Há despesas que não passam pelo lançamento, como doações. art. 52 da Lei 4320/64.
Em que consiste o lançamento da receita? (4)
- ato da repartição competente,
- que verifica a procedência do crédito fiscal
- que verifica a pessoa que lhe é devedora e
- inscreve o débito desta
art. 53 da Lei 4320/64.
o contribuinte ou o devedor liquida suas obrigações para com o Estado junto aos agentes da arrecadação, que ao arrecadarem um mportância, o que devem fornecer recibos que devem conter o que? (5)
- nome da pessoa que paga a
- soma arrecadada,
- proveniência e classificação
- a data e
- assinatura do agente arrecadador.
Art. 55 da Lei 4320/64.
Após a arrecadação, ocorre o recolhimento, que é o depósito desse recurso em conta do Tesouro. Qual o princípio que ver ser observado no recolhimento?
Princípio de unidade de tesouraria
Vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais. art. 56 da Lei 4320/64.
O que as previsões de receita devem considerar? (5)
- normas técnicas e legais
- os efeitos das alterações na legislação,
- variação do índice de preços,
- variação do índice de crescimento econômico
- qualquer outro fator relevante
art. 12 da LRF.
As previsões de receita devem vir acompanhado de que? (4)
- Demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos,
- Projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem,
- Metodologia de cálculo
- Premissas utilizadas.
art. 12 da LRF.
Qual a classificação orçamentária da receita de origem dos empréstimos compulsórios?
Receita de capital
Art. 11, § 2º, da Lei nº 4.320, de 1964
Quais os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal em relação a todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação? (3)
- instituição,
- previsão e
- efetiva arrecadação
art. 11 da LRF
É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional, no que se refere a quê
Aos impostos
art. 11 da LRF
As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais e considerarão os efeitos do quê? (4)
- das alterações na legislação,
- da variação do índice de preços,
- do crescimento econômico
- de qualquer outro fator relevante
art. 12 da LRF
Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado o quê?
erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
art. 12 da LRF
O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior a qual?
ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária
art. 12 da LRF
O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo, em qual prazo?
no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias,
art. 12 da LRF
