Lei Seca - art. 9º ao 11º da LF 4.320/64

Question 1

O que é tributo?

Answer 1

receita derivada instituída pelas entidades de direito público

art. 9º

Question 2

art. 9º

O que compreende o tributo?

Answer 2

Os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira,

art. 9º

Question 3

A que se destina o produto do tributo?

Answer 3

custeio de atividades gerais ou específicas exercidas instituída pelas entidades de direito público que o isntituíram.

art. 9º

Question 4

A receita classificar-se-á em quais categorias econômicas? (2)

Answer 4

• Receitas Correntes
• Receitas de Capital

art. 11º

Question 5

Quais são as receitas correntes? (7)

Answer 5

• receitas tributária,
• de contribuições,
• patrimonial,
• agropecuária,
• industrial,
• de serviços e outras
• as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado

art. 11º

Question 6

Quando as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado são consideradas correntes?

Answer 6

quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes

art. 11º

Question 7

Quais são as receitas de capital? (4)

Answer 7

• provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas;
• da conversão, em espécie, de bens e direitos;
• os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado;
• o superavit do Orçamento Corrente;

art. 11º

Question 8

Quando os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado sãoconsiderados receita de capital?

Answer 8

Quando destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital

art. 11º

Question 9

O superavit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes não constituirá o quê?

Answer 9

item de receita orçamentária.

art. 11º

Question 10

A receita corrente tributária se divide em quais? (3)

Answer 10

• Impostos.
• Taxas.
• Contribuições de Melhoria.

art. 11º

Question 11

Quais receitas são classificadas como correntes? (8)

Answer 11

• receita tributária;
• receita de contribuições;
• receita patrimonial;
• receita agropecuária;
• receita industrial;
• receita de serviços;
• transferências correntes;
• outras receitas correntes.

art. 11º

Question 12

Quais receitas são classificadas como de capital? (5)

Answer 12

• operações de crédito;
• alienação de bens;
• amortização de empréstimos;
• transferências de capital;
• outras receitas de capital.

art. 11º