Questoes

Question 1

II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

incumbe a

Answer 1

o Poder Público, apenas.

Question 2

ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade por dano ambiental

Answer 2

é objetiva (independe de culpa), na modalidade risco integral, de modo que o nexo de causalidade é o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato, sendo certo que excludentes de responsabilidade, como o caso fortuito, a força maior e o fato de terceiro não têm o condão de evitar o dever de responsabilização ambiental.