Lei

Question 1

possui como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Answer 1

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

Question 2

que é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Answer 2

Meio Ambiente

Question 3

com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Answer 3

Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

Question 4

instrumentos econômicos,

Answer 4

como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Question 5

O objetivo do zoneamento ecológico-econômico

Answer 5

consiste em identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais homogêneas, ou com características semelhantes, nas quais possam ser implementados planos, programas, projetos, metas e diretrizes de planejamento ambiental.

Question 6

Art. 2º O ZEE, instrumento de organização do território é obrigatório o na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas?

Answer 6

SIM
estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.