Conceitos Flashcards
O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
Meio Ambiente
a alteração adversa das características do meio ambiente;
Degradação da qualidade ambiental
a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
Poluição
a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;
Poluidor
a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
Recursos ambientais
presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrentes
de atividades antrópicas, em concentrações tais que restrinjam a utilização desse
recurso ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base em avaliação
de risco à saúde humana, assim como aos bens a proteger, em cenário de exposição
padronizado ou específico;
Contaminação