Órgãos do SISNAMA

Question 1

Órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?

Answer 1

CONAMA

Question 2

O _____ delibera sobre padrões de qualidade ambiental.

Answer 2

CONAMA

Question 3

Compete ao_____ estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas
ao uso racional dos recursos ambientais.

Answer 3

CONAMA

Question 4

(CESPE/2012) É atribuição do _____ definir, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização
do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação
da atividade ou empreendimento.

Answer 4

CONAMA

Question 5

Existem licenças ambientais específicas para_____e para ______, por exemplo,
feitas pelo CONAMA.

Answer 5

mineração e petróleo

Question 6

(CESPE/2012) Compete ao _____, entre outras atribuições, determinar,
mediante representação do _____, a perda ou a restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público e a perda ou a suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

Answer 6

Compete ao CONAMA, entre outras atribuições, determinar,
mediante representação do IBAMA, a perda ou a restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público e a perda ou a suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

Question 7

O órgão _____ pode determinar que entes e empresas façam a realização de estudos das
alternativas e das possíveis consequências ambientais de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, sejam elas públicas ou privadas, em áreas de patrimônio nacional. Essas áreas geralmente são administradas pela Secretaria de Patrimônio da
União – SPU.

Answer 7

CONAMA

Question 8

(CESPE/2017)
Compete privativamente ao _____ estabelecer normas
e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores, aeronaves e embarcações,
mediante audiência dos ministérios competentes.
.

Answer 8

Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA

Question 9

Presidente do CONAMA?

Answer 9

O Ministro do Meio Ambiente preside o CONAMA.

Question 10

O ______ pode pedir estudos das alternativas e possíveis consequências ambientais em
relação a áreas de patrimônio nacional.

Answer 10

CONAMA

Question 11

O _____ pode determinar a perda ou restrição de benefícios fiscais, bem como a perda
ou suspensão de participação em linhas de financiamento.

Answer 11

CONAMA

Question 12

O órgão_____ pode definir licenças ambientais específicas, de acordo com as características
do empreendimento, além de estabelecer normas e critérios para licenciamento ambiental
(mediante proposta do IBAMA) e para controle e manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais.

Answer 12

CONAMA

Question 13

Os órgãos que compõem o _____ são responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Answer 13

SISNAMA

Question 14

Órgão Superior do SISNAMA?

Answer 14

Conselho de Governo
(ex-Conselho da
Amazônia)

Question 15

Órgão do SISNAMA com função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais.

Answer 15

Órgão Superior = Conselho de Governo

Question 16

O órgão Central do SISNAMA?

Answer 16

Ministério do
Meio Ambiente.

Question 17

(CESPE/2016) O órgão superior do SISNAMA é _______, que tem a
função de assessorar o PR na formulação da política nacional e
nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

Answer 17

Órgão superior do SISNAMA é o CONAMA

Question 18

Órgão com a função de assessorar o Conselho de Governo diretrizes das políticas governamentais.

Answer 18

Órgão Consultivo e Deliberativo:
CONAMA

Question 19

Órgão Executores do SISNAMA?

Answer 19

IBAMA e ICMBIO

Question 20

Órgãos do SISNAMA que têm a função de executar e fazer executar a política nacional e as diretrizes governamentais.

Answer 20

IBAMA e ICMBIO

Question 21

Órgão do SISNAMA ou entidades estaduais competentes

Answer 21

Órgão Seccionais

Question 22

Órgão do SISNAMA que são responsáveis pela elaboração normas supletivas e complementares e padrões
relacionados com o meio ambiente (respeitando o CONAMA, e superiores U, E).

Answer 22

Órgão Seccionais E Órgão Locais

Quem estabelece os padrões ambientais é o CONAMA, mas o órgão ESTADUAL E MUNICIPAL podem complementar essas normas de forma complementar ou supletiva. (respeitar o estabelecido no CONAMA, estados e União).

Question 23

Órgão do SISNAMA que são os órgãos ou entidades MUNICIPAIS

Answer 23

Órgão Locais

Question 24

Sistema é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Answer 24

SISNAMA