Órgãos do SISNAMA Flashcards
Órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?
CONAMA
O _____ delibera sobre padrões de qualidade ambiental.
CONAMA
Compete ao_____ estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas
ao uso racional dos recursos ambientais.
CONAMA
(CESPE/2012) É atribuição do _____ definir, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização
do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação
da atividade ou empreendimento.
CONAMA
Existem licenças ambientais específicas para_____e para ______, por exemplo,
feitas pelo CONAMA.
mineração e petróleo
(CESPE/2012) Compete ao _____, entre outras atribuições, determinar,
mediante representação do _____, a perda ou a restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público e a perda ou a suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
Compete ao CONAMA, entre outras atribuições, determinar,
mediante representação do IBAMA, a perda ou a restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público e a perda ou a suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
O órgão _____ pode determinar que entes e empresas façam a realização de estudos das
alternativas e das possíveis consequências ambientais de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, sejam elas públicas ou privadas, em áreas de patrimônio nacional. Essas áreas geralmente são administradas pela Secretaria de Patrimônio da
União – SPU.
CONAMA
(CESPE/2017)
Compete privativamente ao _____ estabelecer normas
e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores, aeronaves e embarcações,
mediante audiência dos ministérios competentes.
.
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA
Presidente do CONAMA?
O Ministro do Meio Ambiente preside o CONAMA.
O ______ pode pedir estudos das alternativas e possíveis consequências ambientais em
relação a áreas de patrimônio nacional.
CONAMA
O _____ pode determinar a perda ou restrição de benefícios fiscais, bem como a perda
ou suspensão de participação em linhas de financiamento.
CONAMA
O órgão_____ pode definir licenças ambientais específicas, de acordo com as características
do empreendimento, além de estabelecer normas e critérios para licenciamento ambiental
(mediante proposta do IBAMA) e para controle e manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais.
CONAMA
Os órgãos que compõem o _____ são responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
SISNAMA
Órgão Superior do SISNAMA?
Conselho de Governo
(ex-Conselho da
Amazônia)
Órgão do SISNAMA com função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais.
Órgão Superior = Conselho de Governo
O órgão Central do SISNAMA?
Ministério do
Meio Ambiente.
(CESPE/2016) O órgão superior do SISNAMA é _______, que tem a
função de assessorar o PR na formulação da política nacional e
nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Órgão superior do SISNAMA é o CONAMA
Órgão com a função de assessorar o Conselho de Governo diretrizes das políticas governamentais.
Órgão Consultivo e Deliberativo:
CONAMA
Órgão Executores do SISNAMA?
IBAMA e ICMBIO
Órgãos do SISNAMA que têm a função de executar e fazer executar a política nacional e as diretrizes governamentais.
IBAMA e ICMBIO
Órgão do SISNAMA ou entidades estaduais competentes
Órgão Seccionais
Órgão do SISNAMA que são responsáveis pela elaboração normas supletivas e complementares e padrões
relacionados com o meio ambiente (respeitando o CONAMA, e superiores U, E).
Órgão Seccionais E Órgão Locais
Quem estabelece os padrões ambientais é o CONAMA, mas o órgão ESTADUAL E MUNICIPAL podem complementar essas normas de forma complementar ou supletiva. (respeitar o estabelecido no CONAMA, estados e União).
Órgão do SISNAMA que são os órgãos ou entidades MUNICIPAIS
Órgão Locais
Sistema é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
SISNAMA
