PS2 Flashcards
IN 44
Para o trânsito dentro de zona infectada, deverão ser considerados os seguintes requisitos, independente da finalidade considerada:
PROCEDÊNCIA => SEM FOCO NOS ÚLTIMOS 60 DIAS+ NUM RAIO DE 25 KM SEM FOCO DE FEBRE AFTOSA NOS ÚLTIMOS 30 DIAS
PROCEDÊNCIA BOV E BUB COM VACINACÃO OBRIGATÓRIA =>SVO DEVERÁ COMPROVAR A SUA REALIZAÇÃO
PROCEDÊNCIA ZLSV BOV E BUB => VACINADOS NA CHEGADA+REVACINADOS EM 30 DIAS SE VACINA FOR OBRIGATÓRIA NO DESTINO
IN 44
É permitida a entrada de couros e peles em bruto provenientes de ZLCV com destino a ZLSV desde que SUBMETIDOS A SALGA COM SAL MARINHO CONTENDO:
SUBMETIDOS A SALGA COM SAL MARINHO CONTENDO 2% DE CARBONATO DE SÓDIO POR PERÍODO MÍNIMO DE 7 DIAS.
DECRETO-LEI 467
V ou F:
Os produtos de uso veterinário importador ficam obrigados ao registro no MAPA, para efeitos de licenciamento.
VERDADEIRO
Decreto 5053
Poderá ser excluída dos rótulos a fórmula ou composição do produto, as indicações e o modo de usar, EXCETO:
SEU PRINCÍPIO ATIVO
Decreto 5053
O Termo Aditivo será lavrado em 2 vias e só poderá ser emitido:
ANTES DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA ESCRITA
A PRIMEIRA VIA => PROCESSO
SEGUNDA VIA => AUTUADO
IN 44
V ou F:
Independentemente da classificação de risco para febre aftosa na origem, poderá ser autorizado pelo MAPA após avaliação fundamentada em parecer técnico, o trânsito de suínos envolvendo GRSC.
VERDADEIRO
Decreto 5053
V ou F:
A retomada das atividades dos estabelecimentos fabricantes ou importadores de produtos de uso veterinário interrompidas por iniciativa motivada motivada de seu proprietário deverá ser comunicada ao MAPA.
A retomada das atividades dos estabelecimentos fabricantes ou importadores de produtos de uso veterinário interrompidas por iniciativa motivada de seu proprietário, deverá ser PREVIAMENTE AUTORIZADA pelo MAPA.
DECRETO-LEI 467
O DCB e o DCI deverá ser grafados de forma que:
Seu tamanho não seja inferior a 2X o tamanho das letras e caracteres do nome comercial ou da marca.
As infrações ao DECRETO-LEI 467 ficam sujeitas a penas de advertência ou multas correspondentes ao valor de ____ a _____ vezes o maior salário mínimo vigente no país, dobradas sucessivamente nas reincidências até três vezes, sem prejuízo de outras penalidades, como cancelamento do registro do produto ou cassação do registro do estabelecimento
1 a 3
IN 44
Permite-se a entrada de carne bovina desossada em ZLSV proveniente de zona tampão ou no mínimo BR-3 desde que:
Tenham permanecido nos últimos 12 meses nessa região ou desde o seu nascimento E não tenham apresentado sinais de doenças vesicular infecciosa no momento do embarque para o abate.
Produtos farmacêuticos e de uso veterinário a granel poderão entrar no país mediante autorização do MAPA., que será dada com as condições:
DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS
EM LÍNGUA PORTUGUESA COM NOME DO PRODUTO, NÚMERO DA LICENÇA E DATA DA PARTIDA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, QUANTIDADE E A EXPRESSÃO “USO VETERINÁRIO”
É probabilidade de que se produza um incidente para saúde das pessoas ou animais e a magnitude provável de suas consequências, em função das vulnerabilidades existentes e exposição do indivíduo ou população a um perigo (ameaça).
RISCO
Entende-se por _____ o conjunto de fatores capazes de alterar o estado de saúde de um indivíduo ou população.
PERIGO
A ________ é um componente de gestão dos riscos, associado normalmente à identificação das vulnerabilidades e perigos.
BIOSSEGURIDADE
É o grau de perda, de um determinado elemento ou conjunto de elementos sob risco, o que se configura na quebra da proteção à saúde.
VULNERABILIDADE
DECRETO 5053
V ou F:
1 - Alterações relacionadas à localização ou às instalações do estabelecimento deverão ser previamente comunicadas ao MAPA.
2- Caso as alterações afetem as atividades específicas do estabelecimento, a empresa deverá comunicar a suspensão das atividades e o período de paralização no ato de comunicação.
3- Concluídas as alterações, o interessado deverá comunicar ao MAPA, para fins de inspeção ou autorização de funcionamento.
4- O prazo para inspeção ou autorização de funcionamento não deverá exceder sessenta dias a partir da data da comunicação
VERDADEIRO
DECRETO 5053
A transferência de propriedade ou alteração de razão social dos estabelecimentos deverão ser informadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para efeito de legalização, no prazo máximo de _______ dias.
A legalização deverá ser efetivada no prazo máximo de _______ dias após a solicitação.
Caso a legalização não ocorra no prazo previsto considerar-se-á efetivada, sujeita à reavaliação do MAPA, a qualquer tempo.
quinze dias.
sessenta dias
De acordo com o plano estratégico PNEFA, o processo de transição busca basicamente conferir quatro aspectos, sem prejuízos de outros contemplados neste Plano em outras operações:
a. Se o zoneamento reúne as condições de biosseguridade suficientes para manter a subpopulação animal envolvida separada das demais subpopulações susceptíveis com status diferente;
b. A avaliação de risco de reaparecimento da doença na zona envolvida, com base nas informações acumuladas de vigilância e estudos de imunidade, se necessário, conclua ser negligenciável ou insignificante;
c. A gestão de riscos para mitigar a introdução do agente, em concordância com o nível adequado de proteção estabelecido no país;
d. As capacidades dos SVs para detecção precoce, resposta rápida e eficaz contra uma eventual ocorrência da doença foram auditadas com resultados satisfatórios.
DECRETO 5053
O interessado que não concordar com o resultado da análise de fiscalização poderá requerer contraprova, mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:
I - a contraprova deverá ser requerida ao órgão fiscalizador de sua jurisdição, no prazo máximo de dez
dias, contados da data do recebimento do resultado, mediante justificativa técnica;
II - não será concedida, sob qualquer hipótese, análise de contraprova a produto condenado em teste de
esterilidade ou inocuidade, ou pesquisa de agentes estranhos à formulação do produto;
III - a contraprova, uma vez concedida, será realizada no mesmo laboratório da rede oficial que realizou
a primeira análise, utilizando as amostras dos reténs da empresa e do laboratório oficial, mediante o emprego da mesma metodologia;
IV - será facultado ao responsável técnico da empresa proprietária do produto acompanhar os testes
referentes à contraprova.
IN 35
Após o encerramento, os Livros de Registro devem ser arquivados no próprio estabelecimento, ficando à disposição da fiscalização pelo prazo mínimo de _____ anos a partir da data de encerramento.
Tratando-se de estabelecimento fabricante, manipulador ou importador, o
prazo mínimo para arquivamento dos livros é de _____ anos após a data de encerramento
2 (dois) anos
5 (cinco) anos
IN 35
Ficam também sob controle:
I - Os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias constantes do Anexo I desta Instrução Normativa, sempre que seja possível a sua existência;
II - Os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias constantes do Anexo I, sempre que seja
possível a sua existência.
Toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada cuja administração seja aplicada de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com os alimentos, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais, incluindo os aditivos, suprimentos
promotores, melhoradores da produção animal, medicamentos, vacinas, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental ou equipamentos, pesticidas e todos os produtos que, utilizados nos animais ou no seu habitat, protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, bem como os produtos destinados ao embelezamento dos animais;
PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
Verifica-se a reincidência quando o infrator, dentro do prazo de _______ anos, cometer outra infração, depois do trânsito em julgado da decisão administrativa que o tenha condenado pela infração
anterior, podendo ser genérica ou específica.
CINCO ANOS
Caberá a apreensão preventiva dos produtos, ou a interdição preventiva do estabelecimento ou de parte do estabelecimento, quando da ocorrência das seguintes hipóteses:
I - indícios de adulteração;
II - falsificação;
III - fraude;
IV - instalações técnicas inadequadas; ou
V - inobservância ao disposto neste Regulamento e nos atos complementares do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
IN 35
V ou F:
A notificação de receita veterinária deve conter somente um produto de uso veterinário, descrito conforme o nome comercial ou Denominação Comum Brasileira - DCB, em uma única apresentação, e a quantidade prescrita deve ser expressa em algarismos arábicos, sem emenda ou rasura.
VERDADEIRO
IN 35
A notificação de receita veterinária e os formulários de prescrição de preparação magistral veterinária deverão conter, no máximo, a quantidade de produto suficiente para ______ dias de tratamento;
não se aplica aos produtos veterinários de uso contínuo, cuja notificação de receita veterinária ou formulário de prescrição de preparação magistral veterinária deverá ser acrescido da expressão “uso contínuo” e poderá conter a quantidade de produto
suficiente para ______ dias de tratamento.
30 (trinta) dias
180 (cento e oitenta) dias
Cada notificação de aquisição poderá conter até _______ apresentações de um mesmo produto ou uma única apresentação de até ____ produtos de uso veterinário descrito conforme o nome comercial ou Denominação Comum Brasileira - DCB.
quatro
quatro
