PS2 Flashcards
1
Q
São documentos de fiscalização, entre outros: termo de revelia, termo de apreensão e termo de julgamento.
A
Verdadeiro
2
Q
Qual é o prazo mínimo para armazenamento dos livros de registro de substâncias sujeitas a controle especial, nos estabelecimentos comerciais?
A
2 anos a partir da data de encerramento.
3
Q
Qual é o prazo mínimo para armazenamento dos livros de registro de substâncias sujeitas a controle especial, no estabelecimento fabricante, manipulador e importador?
A
5 anos após a data de encerramento
4
Q
O estabelecimento fabricante ou importador de produtos de uso veterinário que não fabricou ou importou produto durante o período de 2 anos, terá sua licença de funcionamento suspensa.
A
Falso. A licença será CANCELADA.
