PROVAS Flashcards
Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com _____ dias de antecedência.
10 DIAS
Visando a celeridade e economia processual, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real
ERRADO
O interrogatório do réu preso será realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato.
***** EXCEPCIONALMENTE, NAS HIPÓTESES TAXATIVAS DO 185, pode ser feito por videoconferência
I - prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento;
II - viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal;
III - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 deste Código;
IV - responder à gravíssima questão de ordem pública.
A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.
Sim, literalidade do art. 196
A confissão é indivisível
ERRADO.
A confissão será DIVISÍVEL
A confissão é retratável, mas nesse caso não prejudicará o livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
Verdade
Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada,
quando deverão dar o seu testemunho sob pena de desobediência.
ERRADO
Mesmo quando desobrigadas, podem não querer testemunhar
As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro do prazo de _________, qualquer mudança de residência, sujeitando-se, pela simples omissão, às penas do não-comparecimento.
UM ANO
A busca em mulher será feita por outra mulher, sob pena de responder a autoridade policial por abuso de autoridade
Errado, se importar retardamento ou prejuízo da diligência, não se exige que seja feita por mulher
A confissão extrajudicial somente tem valor diante de sua formal introdução nos autos
A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos
informativos colhidos na investigação, exceto quando se tratar de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Correto, art. 155 CPP
O cônjuge, o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.
ERRADO
Se forem relacionados à VÍTIMA: DEVEM depor
Se relacionados ao ACUSADO: PODEM SE RECUSAR
Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
O exame de corpo de delito somente poderá ser realizado em dias úteis, das seis às vinte horas.
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Sim, art. 167
