DAS PARTES Flashcards
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação
Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal
CERTO.
- Art. 268. Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31.
O corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público
ERRADO
Art. 270. O coréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.
Sobre os juízes, o impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.
ERRADO
Art. 255. O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o _____ grau, inclusive.
3º grau
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição (IMPEDIMENTO) no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
Os juízes se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.
Certo!
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes
No processo civil, o interessado é suspeito.
No processo penal, o interessado é impedido.
CERTO
Sim!
- Pra gravar*
- proc ssssscivil… interesse sssuspeito
- proc PEEEEEnal…. interesse imPEEEEEdido
CPC Art. 145. Há suspeição do juiz:
IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
CPP Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz _______
SUSPENDER O PROCESSO E A PRESCRIÇÃO
Art. 366 CPP. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.
Se o acusado, citado por hora certa, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz _______
NOMEAR DEFENSOR DATIVO
Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa
Parágrafo único. Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Correto
Súmula Vinculante 14
A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
Certo
Art. 261. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
Parágrafo único. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
Ao acusado menor dar-se-á _____.
CURADOR
Art. 262. Ao acusado menor dar-se-á curador.
Do despacho que admitir, ou não, o assistente do Ministério Público, caberá _______
NENHUM RECURSO!!
Art. 273. Do despacho que admitir, ou não, o assistente, não caberá recurso, devendo, entretanto, constar dos autos o pedido e a decisão.
Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos ______.
PERITOS
Art. 281. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
O assistente de acusação somente poderá se habilitar na ação penal pública, condicionada ou incondicionada.
verdadeiro
Art. 268. Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal
Em um processo, o juiz é curador do autor.
Nesse caso, o juiz é _____
SUSPEITO
Art. 254/CPP: O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes
