Processo Penal Flashcards
Inquérito policial não produz prova?
Produz elementos
Art.155 o juiz não pode se basear exclusivamente nós elementos colhedo na investigação (salvos) provas?
Cautelares, não repetiveis,antecipadas,tem contraditório
Direta ou cognição imediata?
Ofício, via emprensa
Indireta ou cognição mediata?
Via pessoa estranha a polícia, vítima representante legal,mp o Juiz
Apocrifa inqualificada , denuncia anônima?
Por se só , não autoriza abertura de inquérito policial
Por força coecitiva ?
Flagrante
Delacio Criminoso?
Qualquer do povo
Procedimento início?
Portaria ou flagrante ou requisição, mp e juiz
Relatório é?
Conclusão e diligências indícios
Prisões cautelares?
Flagrante, preventivo e temporário
Trânsito em julgado?
Condenado
Ação penal privada ?
Requerimento , queixa da vítima
Ação penal pública condicionada ?
Representação requisição, denunciar MP
Ação penal pública incondicionada. ?
Oficio, requisição mp juíz requerimento flagrante denuncia