Processo Penal Flashcards

1
Q

Inquérito policial não produz prova?

A

Produz elementos

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2
Q

Art.155 o juiz não pode se basear exclusivamente nós elementos colhedo na investigação (salvos) provas?

A

Cautelares, não repetiveis,antecipadas,tem contraditório

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3
Q

Direta ou cognição imediata?

A

Ofício, via emprensa

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4
Q

Indireta ou cognição mediata?

A

Via pessoa estranha a polícia, vítima representante legal,mp o Juiz

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5
Q

Apocrifa inqualificada , denuncia anônima?

A

Por se só , não autoriza abertura de inquérito policial

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6
Q

Por força coecitiva ?

A

Flagrante

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7
Q

Delacio Criminoso?

A

Qualquer do povo

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8
Q

Procedimento início?

A

Portaria ou flagrante ou requisição, mp e juiz

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9
Q

Relatório é?

A

Conclusão e diligências indícios

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10
Q

Prisões cautelares?

A

Flagrante, preventivo e temporário

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11
Q

Trânsito em julgado?

A

Condenado

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12
Q

Ação penal privada ?

A

Requerimento , queixa da vítima

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13
Q

Ação penal pública condicionada ?

A

Representação requisição, denunciar MP

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14
Q

Ação penal pública incondicionada. ?

A

Oficio, requisição mp juíz requerimento flagrante denuncia

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