Direito Constitucional Flashcards
Estado nação e ?
Povo, soberania, território
Governo?
República forma de governo, presidencialismo sistema de governo
Administração, pública direita ?
União, estado, municipio,DF,e seus órgãos público
Administração pública indireta?
Autarquias, fundação, empresa pública,soc economia mista
Constituição brasileira?
1924( imperial) (1891 republicana) (1834 Nova república)(1937 estado novo)(1967 militar)( 1988 redemocratização
Preâmbulo não possuí?
Nenhuma força normativa
Constituição formal ?
Exige previsão no texto constitucional
Constituição material?
Comsedera o que constar na CF e / normas diversas normas escrita ou não
Características da atual constituição de 88
Formal,dagmatica, escrita, promulgada, rígida, garantista, dirigente,nominalista
Norma de eficácia plena ?
Direta, mediata, integral
Norma constitucional de eficácia limitada?
Indireta, mediata