Legislação Extravagante

Question 1

Porte de drogas para consumo?

Answer 1

Adquirir, guarda,transporta

Question 2

Consumo pessoal de drogas e ?

Answer 2

Dolo específico/crime único

Question 3

Submetido as seguintes pena?

Answer 3

Ardevertencia, prestação de serviço,medida educativa,

Question 4

Art.28 valores das multas de tráfico de drogas são debitados na conta

Answer 4

Fundo nacional antidrogas

Question 5

Art.30 prescrição da lei de drogas e de ?

Answer 5

2 dois anos

Question 6

Prazo para o delegado, destruir plantação de drogas

Answer 6

Com o sem prisão em fragrante /imediatamente

Question 7

Prazo para destruir drogas apreendida

Answer 7

Com prisão em fragrante 15 dias

Question 8

Destruição de drogas apreendida sem prisão em fragrante

Answer 8

30 dias máximo

Question 9

ART 38 é?

Answer 9

Único crime culposo da Lei de drogas

Question 10

Pequena quantidade de semente de maconha ?

Answer 10

Não configura crime, a importação de pequena quantidade de semente de maconha

Question 11

Aumento de pena?

Answer 11

Tráfico transnacional, trafico interestadual, pena de 1/6 a 2/3

Question 12

Especificamente na Lei de drogas?

Answer 12

O concurso de pessoa não é causa de aumento de pena

Question 13

Da colaboração premiada ART:41?

Answer 13

Voluntariedade,fase investigativa processo, investigação dos comparsas, reparação total/ parcial do crime redução de pena 1/3 a 2/3

Question 14

Lei de drogas tem secustancia judicial?

Answer 14

(Natureza da substância ou produto) (quantidade de substância ou produto)( personalidade do agente) ( conduta do agente)

Question 15

Pureza da droga e irrelevante na dosimetria da pena?

Answer 15

Não podem ser utilizadas para aumenta a pena base

Question 16

Crime de tráfico de intorpesente?

Answer 16

E prescritiveis

Question 17

Requisitos para o livramento condicional?

Answer 17

Cumprimento de 2/3 da pena ,inexistência de reincidência específica

Question 18

Da inimputabilida insento de pena ?

Answer 18

Dependência química (caso fortuito ( força maior)( a dependência e vista como doença mental.

Question 19

Da semi- imputabilidade?

Answer 19

Não possuía,ao tempo da ação ou da omissão a plena capacidade ( redução de pena 1/3 a 2/3

Question 20

Agente financia/ custeia prática a traficancia ( autofinanciamento ?

Answer 20

Crime de tráfico de drogas,com causa de aumento de pena

Question 21

Prisão em flagrante/ comunicar ?

Answer 21

Autoridade policial/ judiciária, imediatamente o juíz,24 h ao MP

Question 22

STJ não se admite prisão em flagrante sem o laudo?

Answer 22

Comprova a materialidade

Question 23

O laudo provisório pode excepcionalmente substituir o laudo definitivo ?

Answer 23

Por perito oficial conclusão evidentes

Question 24

Prazo para conclusão do inquérito policial indiciado preso ?

Answer 24

30 dias e possível prorrogado por mais 30

Question 25

Prazos para conclusão do inquérito policial, inidicado solto

Answer 25

90 dias e possível prorrogado por mais 90

Question 26

Todos os crimes da lei LAA são?

Answer 26

Crimes próprio

Question 27

Abuso de autoridade particular pode cometer ?

Answer 27

Concurso com agente público

Question 28

Prazo para oferecer denunciar ?

Answer 28

5 dias se estiver presso,15 dias se estiver solto

Question 29

Efeitos da condenação ?

Answer 29

Torna certo, inabilitação 1a 5 anos perda

Question 30

Pena restritiva de direito ?

Answer 30

Suspensão 1 a 6 meses

Question 31

Omissão de cautela ?

Answer 31

Crime próprio,adimeti a modalidade culposa

Question 32

Arma de fogo quebrada ?

Answer 32

Crime impossível

Question 33

Arma de fogo desmoniciada ?

Answer 33

E crime ( ART 14)

Question 34

Arma desmontada ?

Answer 34

E crime (art 14)

Question 35

Posse de arma de fogo de uso permitido com registro vencido?

Answer 35

Não é crime

Question 36

O porte de arma de fogo de uso proibido. ?

Answer 36

E crime hediondo

Question 37

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ?

Answer 37

Não é crime hediondo, crime único, crime perigo obistrato

Question 38

Objeto jurídico e ?

Answer 38

Proteção a mulher, doméstica e família

Question 39

Sujeito passivo e ?

Answer 39

Mulher e transexuais

Question 40

Sujeito ativo e ?

Answer 40

Qualquer pessoa homem é mulher

Question 41

Formas de violências ART 7 ?

Answer 41

Física,moral, psicológica, sexual, patrimonial

Question 42

Violência física e ?

Answer 42

Integridade física/saúde corporal/c.c.honra

Question 43

Violência, moral e ?

Answer 43

Injuria, calúnia difamação

Question 44

Violência psicológica ?

Answer 44

Dano emocional/manipulação

Question 45

Violência sexual e ?

Answer 45

Rel.sexual não desejada contraceptivo

Question 46

Violência patrimonial e ?

Answer 46

Retenção, objeto,bens, valores

Question 47

Afastamento do agressor do lar ?

Answer 47

Autoridade judiciária, autoridade policial, policial

Question 48

Renuncia da queixa e representação ?

Answer 48

Perante o juiz, audiência específica, antes do recebimento da denuncia

Question 49

E vedada a aplicação ?

Answer 49

Cesta básica, prestação pecuniária, multa