Direito Penal Flashcards
Casos de diminuição de pena
(Relevante, valor social)(domínio de violenta emoção)(injusta provocação da vítima)
Homicídio Qualificado
(Pagar ou promessa de recompensa) (motivo fútil)(veneno, fogo,explosivo)
Lesão corporal grave
(Debilidade)(aceleração do parto)(incapacidade para as ocupação
Lesão corporal gravíssima
(Deformidade)(aborto)(incapacidade permanente para trabalhar)
(Partes especiais) crime contra (objeto materiais)
Pessoa , patrimônio,ADM pública, fé pública,LIB sexual
Crimes contra a pessoa
Vida, integridade física, honra, liberdade
Crimes contra a vida
Homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio, aborto
Homicídio privilegiado
Redução de pena 1/6 a 1/3 relevante valor moral, social
Dolo eventual
Assumir o risco
O menos prezo/ discriminação,a condição do sexo feminino e ?
Subjetiva
Violência doméstica/ família afetiva?
Objetiva qualificadora lei LMP
Majorante ( específico) vítima possuir menos de 14 anos almento de Pena?
Defeciente 1/3( asc,tio, padrasto, madrasta,2/3
Majorante e almento de pena em feminicidio?
Durante a gestação,na presença física ou virtual de descendentes
Majorante só existe em crimes?
Culposo, doloso,Henry borel
Almento de pena ART 122 duplicada a 2*
Motivo egoistico,torpe,fútil, vítima menor,ou resistência diminuída