Direito Penal Flashcards

1
Q

Casos de diminuição de pena

A

(Relevante, valor social)(domínio de violenta emoção)(injusta provocação da vítima)

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2
Q

Homicídio Qualificado

A

(Pagar ou promessa de recompensa) (motivo fútil)(veneno, fogo,explosivo)

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3
Q

Lesão corporal grave

A

(Debilidade)(aceleração do parto)(incapacidade para as ocupação

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4
Q

Lesão corporal gravíssima

A

(Deformidade)(aborto)(incapacidade permanente para trabalhar)

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5
Q

(Partes especiais) crime contra (objeto materiais)

A

Pessoa , patrimônio,ADM pública, fé pública,LIB sexual

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6
Q

Crimes contra a pessoa

A

Vida, integridade física, honra, liberdade

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7
Q

Crimes contra a vida

A

Homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio, aborto

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8
Q

Homicídio privilegiado

A

Redução de pena 1/6 a 1/3 relevante valor moral, social

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9
Q

Dolo eventual

A

Assumir o risco

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10
Q

O menos prezo/ discriminação,a condição do sexo feminino e ?

A

Subjetiva

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11
Q

Violência doméstica/ família afetiva?

A

Objetiva qualificadora lei LMP

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12
Q

Majorante ( específico) vítima possuir menos de 14 anos almento de Pena?

A

Defeciente 1/3( asc,tio, padrasto, madrasta,2/3

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13
Q

Majorante e almento de pena em feminicidio?

A

Durante a gestação,na presença física ou virtual de descendentes

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14
Q

Majorante só existe em crimes?

A

Culposo, doloso,Henry borel

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15
Q

Almento de pena ART 122 duplicada a 2*

A

Motivo egoistico,torpe,fútil, vítima menor,ou resistência diminuída

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16
Q

Almento de pena até o dobro, praticado por rede de ?

A

Computadores rede social

17
Q

Dolo volitivo?

A

Teoria da vontade direto

18
Q

Dolo cognitivo ?

A

Teoria do assentimento indireto

19
Q

Crime culposo imprudência ?

A

Comportamento positivo/ativo

20
Q

Negligência e ?

A

Comportamento/negativo/omissão

21
Q

Imperícia e ?

A

Falta de colhecimento (profissional)

22
Q

Elementos da culpa ?

A

Conduta voluntária, resultado involuntário,quebra do deve cuidado, previsibilidade objetiva do resultado

23
Q

Culpa consciente ?

A

Preve o resultado,acreditaria que o resultado não aconteceria

24
Q

Dolo eventual ?

A

Preve o resultado, assume o risco

25
Q

Desistência voluntária ?

A

Deixa de prosseguir voluntariamente

26
Q

Arrependimento eficaz ?

A

Deixar voluntariamente, impedir que o ato se execute

27
Q

Culpa consciente,preve o resultado e ?

A

Acredita que o resultado não ocorreria

28
Q

Dolo eventual e o ?

A

Resultado previsível, não se importa com a produção do resultado

29
Q

Culpa imprópria e

A

Erro essencial inescusavel, admite tentativa

30
Q

Tentativa e ?

A

Circunstância alheia a vontade do agente ,pena do crime consumado

31
Q

Tentativa abandonada

A

Não consumação voluntária responde, pelos atos praticados