PROCESSO CIVIL Flashcards
Compete ao juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, podendo constar de eventual transação, ponto não suscitado pela petição inicial.
CORRETO.
Inclusive, dada a liberdade conferida às partes, não há qualquer impedimento para que transacionem sobre ponto eventualmente não abordado na petição inicial.
Responderá por perdas e danos o juiz quando, no exercício de suas funções, agir com culpa, prejudicando a rápida solução do litígio.
ERRADO.
A responsabilidade será civil e regressiva se agir com DOLO ou FRAUDE.
O juiz dirigirá o processo, incumbindo-lhe determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, salvo nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.
ERRADO.
INCLUSIVE nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.
O juiz dirigirá o processo, incumbindo-lhe determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que incidirá a pena de confissão.
ERRADO!
Não incidirá pena de confesso.
Valdo ajuizou ação contra Amarildo, que é primo legítimo do juiz da causa. Nessa situação, o juiz ficará impedido de atuar no processo e, caso ele viole o dever de abstenção, a sua atuação provocará a nulidade do processo.
ERRADO.
Primo é parente de quarto grau e não implica a regra do art. 144, I, do CPC, que se limita ao impedimento ao parente de terceiro grau.
Juiz, MP, Defensor Público e Advogado Público serão responsabilizados em caso de dolo ou fraude. Já os auxiliares de justiça serão responsabilizados em caso de dolo ou culpa.
CORRETO.
O perito que tiver amizade íntima com qualquer das partes será impedido de realizar perícia.
ERRADO.
SERÁ SUSPEITO.
Caráter subjetivo
Se o perito for herdeiro presuntivo de alguma das partes, será considerado suspeito para realizar a perícia.
ERRADO.
Será IMPEDIDO.
Caráter objetivo
Há suspeição do perito quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta ou colateral até o segundo grau.
ERRADO.
em linha reta (SEM COLATERAL) até o TERCEIRO GRAU
A doutrina clássica sempre identificou a nulidade das sentenças judiciais quando fosse proferida por juiz peitado. Essa expressão corresponde ao atual fundamento expresso no CPC de 2015 correspondente à rescindibilidade com fundamento na atuação de magistrado:
a) falso.
b) suspeito.
c) impedido.
d) prevaricador.
e) incompetente.
d) prevaricador.
O termo juiz peitado é utilizado pela doutrina jurídica, a qual se refere a magistrado que profere sentença de mérito por prevaricação, concussão ou corrupção.
Os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.
CORRETO.
É hipótese de suspeição do juiz, quando qualquer das partes for credora de seu cônjuge e quando o juiz estiver interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
CORRETO.
Há suspeição do juiz que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de
iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.
CORRETO.
O mediador deve auxiliar na compreensão das questões em conflito, mas a sugestão para a solução do litígio cabe ao conciliador.
CORRETO.
O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior
entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, devendo declarar suas razões.
ERRADO.
Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
