Procedimentos auxiliares

Question 1

Quais são os procedimentos auxiliares?

Answer 1

Credenciamento
Pré-qualificação
PMI
SRP
Registro cadastral

Question 2

Explique o credenciamento

Answer 2

Chamamento público de interessados para prestar serviços ou fornecer bens, para que, preenchidos os requisitos, credenciem-se no órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados.
Inexigibilidade

Question 3

Quais as hipóteses em que o credenciamento poderá ser utilizado?

Answer 3

1 - Contratações paralelas e não excludentes, serão simultâneas e em condições padronizadas
2 - A seleção será a critérios de terceiros
3 - Mercados fluidos, valor da prestação flutua em inviabiliza a licitação

Question 4

Explique a pré-qualificação

Answer 4

Procedimento auxiliar aberto permanentemente para cadastro de interessados para se qualificarem para oferecer bens e serviços. Validade 1 ano e também pela validade dos documentos de no máximo 1 ano
Permite licitações apenas com pré-qualificados (licitação restrita)

Question 5

Explique o procedimento de manifestação de interesse (PMI)

Answer 5

Tem o objetivo de solicitar a iniciativa privada, a propositura de realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras

Question 6

Explique o registro cadastral

Answer 6

Os órgãos e entidades deverão utilizar sistema de registro cadastral unificado no PNCP

Question 7

Explique o sistema de registro de preço

Answer 7

Pode ser feito mediante contratação direta ou inexigibilidade, nas modalidades pregão e concorrência. Registro de preços relativos a prestação de serviços, a obra e a aquisição ou locação de bens para contratações futuras.
Em regra deve definir o quantitativo máximo, exceto indicação limitada a unidades de contratação, exemplo, m³ (nesse caso é o valor máximo, não a quantidade. E é vedada a participação de outros órgãos)
Exceções: primeira compra, alimentos perecíveis e serviço integrado a fornecimento de bens

Question 8

V ou F
É possível no SRP o registro de mais de um fornecedor, desde que seja pelo mesmo valor do vencedor, que tem prioridade

Answer 8

V

Question 9

V ou F
É possível no SRP a previsão de preços diferentes devido a condições em diferentes regiões

Answer 9

V

Question 10

Quais os casos em que obras e serviços de engenharia poderão ser contratados por SRP?

Answer 10

Existência de projeto padronizado, sem complexidade técnica e operacional
Necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado

Question 11

Qual o prazo da ata de registro de preço?

Answer 11

1 ano prorrogável por mais 1

Question 12

Quais as modalidade possíveis no SRP?

Answer 12

Pregão e concorrência

Question 13

Quais os critérios de julgamento para o SRP

Answer 13

Menor preço ou maior dessconto

Question 14

Qual o prazo de divulgação da intenção de registro de preço?

Answer 14

Mínimo de 8 dias úteis

Question 15

Quais os requisitos para a adesão de um ata de registro de preço?

Answer 15

Justificativa, compatibilidade de preços, aceitação do órgão gerenciador da ata e do fornecedor

Question 16

V ou F
A adesão dos municípios poderá ser feita com ata realizada por licitação ou contratação direta

Answer 16

F
Somente licitação

Question 17

A adesão dos Estados, DF e União poderá ser feita com ata realizada por licitação ou contratação direta

Answer 17

V

Question 18

Quais os limites da adesão à ata de registo de preço?

Answer 18

Outros órgãos poderão aderir até 50%
O total será de no máximo o dobro
Exceção: aquisição emergencial de medicamento do Min. da Saúde ou transferência voluntaria de renda (programa/ projeto federal)