Procedimento do Tribunal do Júri

Question 1

Princípios constitucionais e procedimento bifásico

Answer 1

Question 2

Da resposta à acusação (arts. 406 a 409) ⭐⭐

Answer 2

Question 3

Da audiência de instrução (arts. 410 e 411) ⭐⭐

Answer 3

Question 4

Prazo de conclusão da 1° fase (art. 412)

Answer 4

Question 5

Pronúncia (art. 413) ⭐⭐

Answer 5

Question 6

Impronúncia (art. 414) ⭐⭐

Answer 6

Question 7

Absolvição sumária (art. 415) ⭐⭐⭐

Answer 7

Question 8

Recurso cabível contra impronúncia ou absolvição sumária (art. 416) ⭐⭐⭐

Answer 8

Question 9

Aditamento para inclusão de coatores e partícipes (art. 417)

Answer 9

Question 10

Emendatio libeli (arts. 418 ⭐⭐ e 419)

Answer 10

Question 11

Intimação da pronúncia (art. 420) ⭐⭐

Answer 11

Question 12

Preclusão da pronúncia (art. 421)

Answer 12

Question 13

Do preparo para julgamento em plenário (arts. 422 a 424)

Answer 13

Question 14

Alistamento dos jurados (arts. 425 e 426)

Answer 14

Question 15

Do desaforamento (arts. 427 e 428) ⭐⭐⭐

Answer 15

Question 16

Da organização da pauta (arts. 429 a 431) ⭐

Answer 16

Question 17

Do sorteio e convocação dos jurados (arts. 432 a 435)

Answer 17

Question 18

Obrigatoriedade do serviço do juri (art. 436)

Answer 18

Question 19

Isentos do serviço do juri (art. 437) ⭐

Answer 19

Question 20

Prestação de serviço alternativo (art. 438)

Answer 20

Question 21

Prerrogativas do jurado (arts. 439 a 431)

Answer 21

Question 22

Falta, escusa, dispensa e responsabilidade penal dos jurados (arts. 442 a 446)

Answer 22

Question 23

Composição do tribunal (art. 447)

Answer 23

Question 24

Da formação do conselho de sentença (arts. 448 a 452)

Answer 24

Question 25

Período e forma da reunião para sessões do tribunal do juri (art. 453)

Answer 25

Question 26

Momento para deliberação de isenção, dispensa e adiamento (art. 454)

Answer 26

Question 27

Ausência do MP (art. 455)

Answer 27

Question 28

Ausência do advogado do réu (art. 456)

Answer 28

Question 29

Ausência do réu solto, do assistente ou do advogado do querelante (art. 457) ⭐

Answer 29

Question 30

Ausência da testemunha e outras disposições (arts. 458 a 461)

Answer 30

Question 31

Sorteio dos jurados (arts. 462, 463 e 467)

Answer 31

Question 32

Incomunicabilidade dos jurados (art. 466)

Answer 32

Question 33

Das recusas (arts. 468 e 469)

Answer 33

Question 34

Da arguição contra o juiz presidente não acolhida (art. 470)

Answer 34

Question 35

Da falta de quórum para formação do conselho (arts. 464, 465 e 471)

Answer 35

Question 36

Do compromisso e recebimento das cópias da pronúncia (art. 472)

Answer 36

Question 37

Da instrução em plenário (arts. 473 ⭐ e 474)

Answer 37

Question 38

Respeito à dignidade da vítima (art. 474-A)

Answer 38

Question 39

Registro dos depoimentos e interrogatório (art. 475)

Answer 39

Question 40

Ordem do debate (art. 476)

Answer 40

Question 41

Tempo de debate (art. 477) ⭐

Answer 41

Question 42

Proibições durante os debates (arts. 478 e 479)

Answer 42

Question 43

Dos esclarecimentos de fato (art. 480)

Answer 43

Question 44

Da necessidade de diligências essenciais (art. 481)

Answer 44

Question 45

Formulação dos quesitos (art. 482)

Answer 45

Question 46

Ordem de formulação dos quesitos (art. 483)

Answer 46

Question 47

Leitura dos quesitos e requerimentos/reclamações pré-votação (art. 484)

Answer 47

Question 48

Sala especial (art. 485)

Answer 48

Question 49

Da votação (arts. 486 a 491)

Answer 49

Question 50

Procedimentos da sentença condenatória e absolutória (art. 492)

Answer 50

Question 51

Da sentença de desclassificação (§§ 1° e 2° do art. 492) ⭐

Answer 51

Question 52

Da execução provisória (§§ 3° a 6° do art. 492)

Answer 52

Question 53

Da leitura da sentença (art. 493)

Answer 53

Question 54

Da ata dos trabalhos (art. 494 a 496)

Answer 54

Question 55

Das atribuições do presidente do tribunal do juri (art. 497) ⭐

Answer 55

Question 56

Jurisprudências 1

Answer 56

Question 57

Jurisprudências 2

Answer 57

Question 58

Súmulas

Answer 58

Question 59

Jurisprudência em teses 1

Answer 59

Question 60

Jurisprudência em teses 2

Answer 60

Question 61

Jurisprudência em teses 3

Answer 61