Prisão e liberdade provisória

Question 1

Disposições constitucionais da prisão (art. 5°, CF)

Answer 1

Question 2

Atribuições do juiz das garantias relativas a prisão (art. 3°-B)

Answer 2

Question 3

Disposições gerais das medidas cautelares (art. 282) ⭐⭐⭐

Answer 3

Question 4

Prisão (art. 283, CPP)

Answer 4

Question 5

Mandado de prisão (arts. 285 a 288; 291 e 297)

Answer 5

Question 6

Prisão deprecada (art. 289)

Answer 6

Question 7

Banco de dados do CNJ (art. 289-A)

Answer 7

Question 8

Prisão do réu em perseguição a outro território (art. 290)

Answer 8

Question 9

Fuga e resistência (art. 284; 292 e 293)

Answer 9

Question 10

Sujeitos com direito à prisão especial (art. 295) ⭐

Answer 10

Question 11

Outras disposições da prisão especial (§§ do art. 295, 296 e 300) ⭐

Answer 11

Question 12

Requisição da captura (art. 299)

Answer 12

Question 13

Do ato da prisão em flagrante (arts. 301 a 303) ⭐⭐⭐⭐

Answer 13

Question 14

Do auto de prisão em flagrante (arts. 304 ⭐ e 305; 308)

Answer 14

Question 15

Da comunicação da prisão (art. 306) ⭐⭐⭐

Answer 15

Question 16

Da audiência de custódia (art. 310) ⭐⭐

Answer 16

Question 17

Jurisprudência em teses - prisão em flagrante I ⭐

Answer 17

Question 18

Jurisprudência em teses - prisão em flagrante II

Answer 18

Question 19

Da prisão preventiva (arts. 311 e 314)

Answer 19

Question 20

Requisitos da prisão preventiva (art. 312) ⭐⭐⭐⭐

Answer 20

Question 21

Pressupostos da prisão preventiva (art. 313) ⭐⭐⭐

Answer 21

Question 22

Motivação e fundamentação da decisão acerca da prisão preventiva (art. 315)

Answer 22

Question 23

Revogação e revisão periódica da prisão preventiva (art. 316) ⭐⭐

Answer 23

Question 24

Jurisprudência em teses - prisão preventiva I

Answer 24

Question 25

Jurisprudência em teses - prisão preventiva II

Answer 25

Question 26

Jurisprudência em teses - prisão preventiva III

Answer 26

Question 27

Jurisprudência - prisão preventiva I

Answer 27

Question 28

Jurisprudência - prisão preventiva II

Answer 28

Question 29

Prisão domiciliar (arts. 317 a 318-B) ⭐⭐⭐

Answer 29

Question 30

Jurisprudência - prisão domiciliar

Answer 30

Question 31

Súmulas sobre PRISÃO EM GERAL ⭐

Answer 31

Question 32

Medidas cautelares diversas da prisão (arts. 319 ⭐⭐⭐ e 320)

Answer 32

Question 33

Liberdade provisória (art. 321) ⭐

Answer 33

Question 34

Hipóteses de concessão da fiança (art. 322 a 324) ⭐

Answer 34

Question 35

Valor da fiança (arts. 325 e 326 ⭐)

Answer 35

Question 36

Obrigações do afiançado (arts. 327 e 328)

Answer 36

Question 37

Termo e depósito da fiança (arts. 329 a 331)

Answer 37

Question 38

Ato de concessão da fiança (arts. 332 a 335)

Answer 38

Question 39

Destino da fiança (arts. 336 e 337)

Answer 39

Question 40

Cassação da fiança (arts. 338 e 339)

Answer 40

Question 41

Reforço da fiança (art. 340)

Answer 41

Question 42

Hipóteses de quebramento e perda da fiança (arts. 341 a 344)

Answer 42

Question 43

Destino da fiança no caso de quebramento ou perda (arts. 345 a 349)

Answer 43

Question 44

Dispensa da fiança em caso de hipossuficiência (art. 350) ⭐

Answer 44

Question 45

Hipóteses de cabimento da prisão temporária (art. 1°, Lei 7960/89)

Answer 45

Question 46

Disposições da prisão temporária (arts. 2° e 3°, Lei 7960.89)

Answer 46

Question 47

Jurisprudência - prisão temporária

Answer 47