Inquérito policial

Question 1

Disposições constitucionais aplicáveis ao inquérito policial (art. 5°, CF)

Answer 1

Question 2

Atribuições do juiz das garantias no IP (art. 3°-B)

Answer 2

Question 3

Características do IP ⭐

Answer 3

Question 4

Exercício da polícia judiciária pelas autoridades políticas (art. 4°) ⭐

Answer 4

Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

Question 5

Início do IP nos crimes de ação pública (art. 5°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 5

Question 6

Início do IP e notitia criminis

Answer 6

Question 7

Jurisprudência sobre denúncia anônima ⭐

Answer 7

Question 8

Diligências adotadas pela autoridade policial ao tomar conhecimento de infração penal (art. 6°) ⭐⭐⭐

Answer 8

Question 9

Reprodução simulada dos fatos (art. 7°) ⭐

Answer 9

Question 10

Prazos do IP (art. 10) ⭐

Answer 10

Question 11

Incumbências da autoridade policial (art. 13)

Answer 11

Question 12

Requisição de dados e informações cadastrais da vítima ou suspeitos (art. 13-A)

Answer 12

Question 13

Requisição de disponibilização de meios técnicos para localização de vítima ou suspeitos (art. 13-B)

Answer 13

Question 14

Da requisição de diligência à autoridade policial (art. 14) ⭐

Answer 14

Question 15

Da investigação de fatos relacionados ao uso da força letal (art. 14-A) ⭐

Answer 15

Question 16

Do procedimento para investigação por uso da força letal (§§ do art. 14-A)

Answer 16

Question 17

Do encaminhamento do IP e sigilo (arts. 16 a 20) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 17

Question 18

Possibilidade de desarquivamento ⭐

Answer 18

Question 19

Arquivamento e revisão (art. 28) ⭐

Answer 19

Question 20

Arquivamento, revisão e espécies

Answer 20

Question 21

Súmulas importantes (SV 14 e Súmula 524, STF) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 21