Procedimento comum e sumário

Question 1

Do procedimento (art. 394

Answer 1

Question 2

Característica de processos que apuram crimes hediondos (art. 394-A)

Answer 2

Question 3

Rejeição da peça acusatória (art. 395)

Answer 3

Question 4

Ordinário x sumário

Answer 4

Question 5

Da citação do acusado para apresentar resposta (arts. 396 e 396-A)

Answer 5

Question 6

Absolvição sumária (art. 397) ⭐

Answer 6

Question 7

Designação de audiência (art. 399) ⭐

Answer 7

Question 8

Audiência de instrução e julgamento no rito ordinário (art. 400) ⭐⭐

Answer 8

Question 9

Proteção à integridade física e psicológica da vítima (art. 400-A)

Answer 9

Question 10

Testemunhas no rito ordinário (art. 401) ⭐

Answer 10

Question 11

Diligências e alegações finais no rito ordinário (arts. 402 a 404) ⭐

Answer 11

Question 12

Lavratura de termo da audiência (art. 405)

Answer 12

Question 13

Audiência de instrução e julgamento no rito sumário (arts. 531 e 533)

Answer 13

Question 14

Testemunhas no rito sumário (art. 532)

Answer 14

Question 15

Alegações finais no rito sumário (art. 534)

Answer 15

Question 16

Suspensão da audiência no rito sumário (arts. 535 e 536)

Answer 16

Question 17

Encaminhamento de IMPO ao juízo comum (art. 538)

Answer 17

Question 18

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts. 513 a 517) ⭐

Answer 18