Prisão em Flagrante Flashcards
Durante investigação policiais fazem campana para prender investigados
optando por não o prender naquele momento, pois aguardariam que ele se encontrasse com o chefe da sua organização para, então, prendê-los.
Essa prisão é válida?
É válido nos termos da Lei 12.850/2013 e 11.343
qual é o procedimento Quando o sujeito em flagrância ultrapassa os limites territoriais?
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que providenciará a remoção do preso depois de haver lavrado, se for o caso, o auto de flagrante.
É nula o procedimento realizado por autoridade policial de circunscriçaõ diversa?
NÃO
No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, conduzia um veículo automotor, em via pública, às 14h, quando foi solicitada sua parada em uma blitz. Após consultar a placa do automóvel, os policiais constataram que o veículo era produto de crime de roubo ocorrido no dia 13 de maio de 2017, às 09h. Diante da suposta prática do crime de receptação, realizaram a prisão e encaminharam Caio para a Delegacia.
houve flagrante?
Qual é a contracautelar cabível?
NÃO
não se trata de flagrante próprio, impróprio e nem presumido. Na questão narrada, não teve perseguição e houve um considerável interregno de tempo;
relaxamento do flagrante
Quando é cabível relaxamento do flagrante ou liberdade provisória?
relaxamento - prisão ilegal
liberdade provisória - prisão legal, mas não preenche requisitos do 313
Quando da audiência de custódia, o juiz entender pela atipicidade da conduta, essa decisão fará coisa julgada? por que?
NÃO
pois após análise mais minuciosa, com os devidos indícios de autoria e materialidade, o Ministério Público poderá oferecer denúncia.
É aceito o flagrante provocado ou ou preparado?
exemplos
A. Não aceito pela súmula 145 do STF: “NÃO HÁ CRIME, QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE PELA POLÍCIA TORNA IMPOSSÍVEL A SUA CONSUMAÇÃO”.
B. Exemplo: policial infiltrado que induz um agente a cometer um roubo e no momento do crime vários policiais à paisana aparecem e efetuam o flagrante.
