Prisão e Liberdade Flashcards

1
Q

Prisão em Flagrante - o agente perseguido e preso em circunscrição diversa daquela, cabe a autoridade ____ a lavratura do auto de prisão, que depois de lavrado, providenciará a remoção.

A

Autoridade Local

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2
Q

A prisão preventiva é admissível para crime ____ com pena máxima maior que ___ anos.
Devendo ser revisada pelo juiz a cada ___ dias, sob pena de torná-la ilegal.

A

Crime doloso,

> 4 anos (não pode ser igual)

90 dias

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3
Q

A fiança, no caso de liberdade provisória, pode ser reduzida até __ ou aumentada até __ vezes, pelo Delta ou Juiz. Ademais, a fiança pode ser dispensada, apenas pelo juiz;

A

2/3

1.000 (mil)

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4
Q

Prisão em flagrante

Polícia pode acessar os registros das chamadas efetuadas e recebidas do celular do preso, mas não pode acessar as mensagens contidas nos aplicativos.

A

Certo

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5
Q

Poderá ser concedida fiança, ainda que presentes os motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva?

A

Errado

Não pode ser concedida a fiança se presentes os motivos da prisão preventiva - art. 324, CPP.

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6
Q

Nenhuma autoridade poderá prender desde __ dias antes e até __horas depois do encerramento das eleições, salvo em flagrante ou por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Obs: membros da mesa e fiscais partidários só podem ser presos em flagrante.

Se candidato, desde 15 dias antes da eleição, salvo em flagrante.

A

5 dias

48h

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7
Q

O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos.

A

Certo

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8
Q

Concluída a audiência de custódia, cópia da sua ata será entregue à pessoa presa em flagrante delito, ao Defensor e ao Ministério Público, tomando-se a ciência de todos, e apenas o auto de prisão em flagrante, com antecedentes e cópia da ata, seguirá para livre distribuição.

A

Certo

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9
Q
O juiz denegará a liberdade provisória se:
reincidente; 
integrar organização criminosa armada;
integrar milícia;
portar arma de fogo de uso \_\_\_\_\_.
A

RESTRITO

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10
Q

O quebramento injustificado da fiança importará na perda _____ do seu valor.
Entender-se-á perdida _____ o valor da fiança, se, condenado, o acusado não se apresentar para o início do cumprimento da pena definitiva.

A

de metade

na totalidade

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11
Q

As circunstâncias agravantes genéricas não se aplicam aos crimes culposos, com exceção da reincidência.

A

Certo

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