Prisão e Liberdade Flashcards
Prisão em Flagrante - o agente perseguido e preso em circunscrição diversa daquela, cabe a autoridade ____ a lavratura do auto de prisão, que depois de lavrado, providenciará a remoção.
Autoridade Local
A prisão preventiva é admissível para crime ____ com pena máxima maior que ___ anos.
Devendo ser revisada pelo juiz a cada ___ dias, sob pena de torná-la ilegal.
Crime doloso,
> 4 anos (não pode ser igual)
90 dias
A fiança, no caso de liberdade provisória, pode ser reduzida até __ ou aumentada até __ vezes, pelo Delta ou Juiz. Ademais, a fiança pode ser dispensada, apenas pelo juiz;
2/3
1.000 (mil)
Prisão em flagrante
Polícia pode acessar os registros das chamadas efetuadas e recebidas do celular do preso, mas não pode acessar as mensagens contidas nos aplicativos.
Certo
Poderá ser concedida fiança, ainda que presentes os motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva?
Errado
Não pode ser concedida a fiança se presentes os motivos da prisão preventiva - art. 324, CPP.
Nenhuma autoridade poderá prender desde __ dias antes e até __horas depois do encerramento das eleições, salvo em flagrante ou por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Obs: membros da mesa e fiscais partidários só podem ser presos em flagrante.
Se candidato, desde 15 dias antes da eleição, salvo em flagrante.
5 dias
48h
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos.
Certo
Concluída a audiência de custódia, cópia da sua ata será entregue à pessoa presa em flagrante delito, ao Defensor e ao Ministério Público, tomando-se a ciência de todos, e apenas o auto de prisão em flagrante, com antecedentes e cópia da ata, seguirá para livre distribuição.
Certo
O juiz denegará a liberdade provisória se: reincidente; integrar organização criminosa armada; integrar milícia; portar arma de fogo de uso \_\_\_\_\_.
RESTRITO
O quebramento injustificado da fiança importará na perda _____ do seu valor.
Entender-se-á perdida _____ o valor da fiança, se, condenado, o acusado não se apresentar para o início do cumprimento da pena definitiva.
de metade
na totalidade
As circunstâncias agravantes genéricas não se aplicam aos crimes culposos, com exceção da reincidência.
Certo