Princípios/Objetivos da PNMA

Question 1

Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo

Answer 1

Princípio

Question 2

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar

Answer 2

Princípio

Question 3

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais

Answer 3

Princípio

Question 4

Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas

Answer 4

Princípio

Question 5

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

Answer 5

Princípio

Question 6

Incentivos ao estudo e à pesauisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais

Answer 6

Princípio

Question 7

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental

Answer 7

Princípio

Question 8

Recuperação das áreas degradadas

Answer 8

Princípio

Question 9

Proteção das áreas ameaçadas de degradação

Answer 9

Princípio

Question 10

Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente

Answer 10

Princípio

Question 11

Compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico

Answer 11

Objetivo

Question 12

Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e de Municípios

Answer 12

Objetivo

Question 13

Estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais

Answer 13

Objetivo

Question 14

Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais

Answer 14

Objetivo

Question 15

Difusão de tecnologjas de manejo de meio ambiente, divulgação de dados e informações e formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico

Answer 15

Objetivo

Question 16

Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilizaçãl racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida

Answer 16

Objetivo

Question 17

Imposição, ao poluidor e predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos

Answer 17

Objetivo