Direito Constitucional

Question 1

Fundamentos da CF88

Answer 1

SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho
PLUralismo político

Question 2

Forma de Estado
Forma de Governo
Sistema de Governo
Regime político

Answer 2

Federativa
República
Presidencialismo
Democracia participativa

Question 3

Objetivos da CF88

Answer 3

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERradicar a pobreza/marginalização e REduzir as desigualdades sociais e regionais
PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação

Question 4

Crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça/anistia

Answer 4

Imprescritível: RAcismo e AÇÃO de grupos armados (RAÇÃO)
Insuscetíveis de graça ou anistia: Tortura, Tráfico, Terrorismo, Crimes Hediondos (3TH)
Inafiançável: Todos RAÇÃO + 3TH

Question 5

Cargos privativos de brasileiro nato

Answer 5

MP3.COM
Ministro da Defesa
Presidente e vice da RFB
Presidente do Senado
Presidente da Câmara dos Deputados
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro do STF

Question 6

Soberania popular será exercida por meio de voto direto e secreto e:

Answer 6

PRI
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular

Question 7

Competências privativas da União legislar

Answer 7

CAPACETE DE PM
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Especial

DEsapropriação

Processual
Marítimo

Question 8

Competência concorrente legislar sobre:

Answer 8

PUTO FE
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário

Financeiro
Econômico

Question 9

Competências concorrentes (U/E/DF)

Answer 9

PUTO FE
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico