Cód. Florestal = Utilidade Pública, Interesse Social Ou Baixo Impacto Ambiental

Question 1

Atividades de Segurança Nacional e Proteção Sanitária

Answer 1

Utilidade pública

Question 2

Obras de infraestrutura destinadas às concessões e serviços públicos de:
Transporte
Sistemas viários
Saneamento
Energia
Telecomunicação
Radiodifusão
Mineração, exceto areia, argila, saibro e cascalho

Answer 2

Utilidade pública

Question 3

Atividades e obras de defesa civil

Answer 3

Utilidade pública

Question 4

Atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais das APPs

Answer 4

Utilidade pública

Question 5

Atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como:
Prevenção, combate e controle do fogo
Controle da erosão
Erradição de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas

Answer 5

Interesse social

Question 6

Exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área

Answer 6

Interesse social

Question 7

Implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer, atividades educacionais ao ar livre em área urbanas e rurais consolidadas

Answer 7

Interesse social

Question 8

Regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas

Answer 8

Interesse social

Question 9

Implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para
projetos cujos recursos hídricos são partes integrantes e essenciais da atividade

Answer 9

Interesse social

Question 10

Atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade
competente;

Answer 10

Interesse social

Question 11

Abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia
de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos
oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável

Answer 11

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 12

Implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que
comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber;

Answer 12

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 13

Implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo

Answer 13

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 14

Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro

Answer 14

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 15

Construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras
populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço
próprio dos moradores

Answer 15

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 16

Construção e manutenção de cercas na propriedade

Answer 16

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 17

Pesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação
aplicável

Answer 17

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 18

Coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes,
castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos

Answer 18

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 19

Plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, desde
que não implique supressão da vegetação existente nem prejudique a função ambiental da área

Answer 19

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 20

Exploração agroflorestal e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar, incluindo a extração de
produtos florestais não madeireiros, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal nativa existente
nem prejudiquem a função ambiental da área

Answer 20

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Question 21

Atividades com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas
degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sisnama;

Answer 21

Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental