Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil

Question 1

Mnemônico para os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil

Answer 1

SoCiDiValPlu
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humada
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político

Question 2

pontos específicos sobre a Soberania

Answer 2

Estado internamente ou internacionalmente é poder supremo e independente.

Question 3

pontos específicos sobre a Cidadania

Answer 3

Adquirido após alistamento militar;

Dever fundamental das pessoas;

Question 4

pontos específicos sobre a Dignidade da pessoa humana

Answer 4

• Ser humano preocupação central;
• Elevada densidade normativa (fundamento de decisão judicial);
• Eficácia Negativa (Invalida qualquer norma com ele conflitante)

Question 5

pontos específicos sobre a Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Answer 5

• Reforça o estado capitalista;
• Trabalho é um valor social;
• Não afasta regulamentação de mercado e defesa do consumidor;

Question 6

pontos específicos sobre a Pluralismo político

Answer 6

• Inclui diferentes grupos sociais no processo político;
• Exclui discurso de ódio;
• Liberdade de criação de partidos.

Question 7

Mnemônico para os Objetivos da República Federativa do Brasil.

Answer 7

ConGa, que tem como objetivo não ERRAr na PROva.

“Conga erra pro”

Question 8

Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

Answer 8

• Construção de uma sociedade livre justa e solidária;
• Garantir o Desenvolvimento Nacional;
• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação

Question 9

História para os Princípio das relações internacionais

Answer 9

Priscila queria a sua INDEPENDÊNCIA de tal forma que PREVALECESSE a sua AUTODETERMINAÇÃO sem que houvesse a INTERVENÇÃO das pessoas pois ela respeitava a todos de forma IGUAL. Para isso Priscila DEFENDIA uma SOLUÇÃO pacífica entre seu familiares de tal forma que houvesse COOPERAÇÃO e INTEGRAÇÃO de todos, sem REPÚDIO e houvesse talvez uma certa CONCESSÃO.

Question 10

Quais são os princípios que regem o Brasil nas suas Relações Internacionais?

Answer 10

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Question 11

Quais são os poderes da União?

Answer 11

Legislativo;
Judiciário;
Executivo.

Question 12

Características principais dos Poderes da União

Answer 12

• São independentes e harmônicos entre si;
• Exercem funções típicas e atípicas uns dos outros;
• Entre eles não há subordinação hierárquica (são distribuídos horizontalmente um ao lado do outro);
• Seus poderes são limitados pelo sistema de pesos e contrapesos;

Question 13

Mnemônico para gravar a forma de estado, de governo e regime político.

Answer 13

O estado FEDE
A República é FOGO
O Presidente é SISTEMÁTICO
e o Regime é DEMOCRÁTICO

Question 14

Características da forma de estado do Brasil

Answer 14

• O Brasil é um estado Federal;
• Os Entes são Autônomos;
• O Vinculo entre eles é indissolúvel (clausula Pétrea)
• Os estados podem interferir na criação de Leis (Senado);
• Movimento Centrífugo (1 -> vários);
• Estados cooperam para o crescimento da União.

Question 15

Características da forma de governo do Brasil

Answer 15

• No Brasil a forma de governo é a República;
• Eletiva;
• Representativa;
• Transitória;
• Representatividade dos governantes;
• Igualdade das pessoas.

Question 16

Características do regime político

Answer 16

• No Brasil o Regime político é a Democracia semi-direta ou participativa;
• Existem os Plebiscitos (antes), referendos (após) e a iniciativa popular;
• estado democrático de Direito.