Princípios Fundamentais (art. 1 a 4)

Question 1

Pergunta: Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?

Answer 1

Resposta: I - Soberania; II - Cidadania; III - Dignidade da pessoa humana; IV - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - Pluralismo político.

Question 2

Pergunta: Onde se estabelece que todo o poder emana do povo?

Answer 2

Resposta: Parágrafo único do Art. 1º: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Question 3

Pergunta: Quais são os Poderes da União de acordo com o Art. 2º?

Answer 3

Resposta: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Question 4

Pergunta: Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 3º?

Answer 4

Resposta:
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - Garantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 5

Qual é o princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 4º?

Answer 5

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Question 6

De acordo com o Art. 4º, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil busca a integração….

Answer 6

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Question 7

Pergunta: Quais são os valores mencionados no Art. 1º da Constituição Federal do Brasil?

Answer 7

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Question 8

Pergunta: Como é constituída a República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1º?

Answer 8

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.